O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Buzzi, está afastado do cargo há dois meses após abertura de sindicância por denúncia de assédio sexual, e segue recebendo a mesma remuneração de quando estava em atividade, cerca de R$ 100 mil líquidos, o que contraria a decisão de 2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O Conselho havia determinado a suspensão do pagamento de verbas de natureza indenizatória, temporária ou extraordinária a magistrados afastados por processos administrativos disciplinares ou sindicâncias, como no caso do ministro que está afastado desde 10 de fevereiro.
O STJ decidiu abrir o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o magistrado, e no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Nunes Marques determinou a abertura de inquérito para investigar a conduta do ministro.
Remuneração maior após o afastamento
O ministro recebeu no mês de fevereiro o valor de R$ 132 mil e quase R$ 127 mil em março, praticamente o mesmo valor pago em janeiro, quando ainda exercia atividades no STJ.
As quantias resultam da soma do salário fixo de R$ 44 mil, do subsídio, com adicionais registrados nos contracheques como “indenizações” e “vantagens pessoais”. Após os descontos de previdência, Imposto de Renda e do teto constitucional, o valor líquido foi de R$ 106 mil em fevereiro e R$ 100 mil em março, o mesmo patamar de janeiro.
Segundo o CNJ, os pagamentos não se justificam, pois o magistrado não estava em exercício do cargo para receber pagamentos além do salário.
O STJ, por meio de nota, esclareceu que os valores são referentes à parcela remuneratória dos seus vencimentos, de acordo com o artigo 15 da Resolução 135 do CNJ. No entanto, o Tribunal não soube informar quais indenizações e vantagens pessoais foram de fato recebidas por Buzzi nesses dois meses afastado.
Por decisão do STJ, o ministro está proibido de entrar nas dependências do tribunal. Uma jovem de 18 anos o acusou de assediá-la no início do ano em Balneário Camboriú (SC), onde ela passava férias com a família na casa do magistrado. Ele nega as acusações.
Com informações de G1