CNJ

Em sessão plenária, realizada por meio de videoconferência nesta terça-feira, 4, a corte do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) considerou, por 14 votos a 1, legítima a decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), desembargador Domingos...

Em nova decisão nesta quarta-feira, 29, em recurso ingressado pelo Ministério Público Federal (MPF), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) resolveu negar provimento e manter o arquivamento da ação que apurava a suspeita de ilegalidade nas decisões tomadas por...

Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) votou e aprovou nesta quarta-feira, 29, um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) e um Procedimento Administrativo Disciplinar de Afastamento contra a desembargadora afastada do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), Encarnação Salgado....

A conselheira Maria Cristina Simões Amorim Ziouva, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgou procedente o pedido para anular o Ato n° 215/2020 que nomeava o desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), João Simões, na direção da...

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), aguarda para esta terça-feira, 21, a sentença ao mérito no Procedimento de Controle Administrativo (PCA), n° 0005337-96.2020.2.00.0000, ingressado pelo desembargador Yedo Simões, contra a decisão que nomeou o desembargador João Simões para...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu, no início da noite desta quarta-feira, 15, a nomeação do desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), João Simões, do cargo de diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam). O...

Uma resolução assinada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, na última segunda-feira, 1º, permite a retomada de atividades presenciais nos tribunais de todo país, a partir de 15 de junho, seguindo determinadas condições. A Resolução...

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou, neste domingo, 19, ao desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior, corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), que adote as providências imediatas necessárias para assegurar o cumprimento de decisão em...

Como medida para ajudar no enfrentamento do coronavírus (Covid-19) no Estado, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) destinou recursos das unidades judiciais das Comarcas de Rio Preto da Eva e Iranduba e da Vara Especializada em Crimes de...