agosto 22, 2025 10:43

CNJ

Ministro do STJ abre Semana Nacional de Regularização Fundiária em Manaus

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, abre a Semana Nacional de Regularização Fundiária - “Solo Seguro”, em Manaus, nesta terça-feira, 29. A Semana Nacional de Regularização Fundiária - “Solo Seguro” é uma iniciativa do Conselho Nacional de...

Projeto do CNJ vai entregar mais de 3,5 mil títulos de terra em Apuí

O município de Apuí (distante 455 quilômetros de Manaus) foi emancipado na década de 80, com incentivo do governo federal para promover a ocupação da região. Muitos imigrantes, majoritariamente do Sul do Brasil, chegaram ao local para desenvolver o...

CNJ ‘preserva’ magistrado que excedeu concessões para prisão domiciliar

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está omitindo a identidade do magistrado que excedeu concessões para prisão domiciliar. O ministro Luis Felipe Salomão, do Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou, em decisão unânime, Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD)...

CNJ determina abertura de PAD contra magistrado do Amazonas

Seguindo o voto do relator, corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou, em decisão unânime, Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) em desfavor de magistrado do Tribunal de Justiça do Estado...

Presidente do STF e do CNJ defende atuação estratégica do Judiciário em pautas ambientais

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, participou, nesta sexta-feira (4/8), da abertura da 1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia – Juízes e Florestas, no Tribunal de Justiça do...

Doze mil juízes e desembargadores recebem mais que ministros do STF

Cerca de 12 mil juízes e desembargadores do Brasil receberam mais que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nos meses de abril e maio, cujo salário de 41,6 mil reais constitui o teto constitucional. Segundo levantamento do Uol,...

Morosidade no ‘Caso Bretas’ gera conflito interno no CNJ

O conselheiro Mário Goulart Maia, relator do processo contra o juiz afastado Marcelo Bretas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), enviou à Procuradoria Geral da República (PGR) um ofício reclamando sobre a demora em receber alguns documentos, o que...

CNJ abre reclamação disciplinar contra Gabriela Hardt

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, aceitou a representação de Tony Garcia, que diz ter sido obrigado a atuar como agente “infiltrado” da Lava Jato O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu uma reclamação disciplinar contra a...

Salomão mantém afastamento de Eduardo Appio da Lava Jato em Curitiba

O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu, nesta segunda-feira, 17, manter o afastamento do juiz Eduardo Appio, que chefiou a 13ª vara Federal em Curitiba/PR, responsável pelos processos da operação Lava Jato. Em maio, Appio foi afastado...

Juíza Jaiza Fraxe é destaque em webinário do CNJ

O uso da inspeção judicial para aproximar o magistrado ou a magistrada da realidade plurifacetada dos envolvidos numa causa resulta em credibilidade para o Sistema de Justiça. O compartilhamento de experiências no Amazonas com a utilização desse recurso, que...
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Em Presidente Figueiredo, candidata a vereadora é condenada por fraude à cota de gênero pelo TRE-AM

Na sessão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) dessa quinta-feira, 21, a Corte rejeitou os embargos de declaração com pedido...
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