Comissão de Constituição e Justiça

Logo após a Câmara dos Deputados aprovar a admissibilidade da proposta que regulamenta a imunidade e prisão de parlamentares (PEC 3/2021), senadores foram às redes sociais para criticar o conteúdo da matéria. O texto entra novamente na pauta da...

Devido aos inúmeros cortes de energia ocorridos no Amazonas, mesmo proibidos no período de pandemia, entidades ligadas à defesa do consumidor entraram com Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela de urgência protocolizada no Tribunal de Justiça do...

Apesar de ter sido diagnosticado com covid-19, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) confirmou para o próximo dia 21 a entrega do relatório sobre a indicação de Kassio Nunes Marques para o Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Braga, os sintomas da...