conta de energia
Brasil
Nova lei prevê devolução de valores cobrados a mais na conta de energia
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a lei que disciplina a devolução de dois tributos (PIS e Cofins) recolhidos a mais dos consumidores pelas companhias de distribuição de eletricidade (Lei 14.385/22). O texto da lei foi publicado na...
Amazonas
Comissão do Consumidor da Aleam consegue na Justiça suspender os cortes de luz no Amazonas
O juiz da 6ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, Diógenes Vidal Pessoa Neto, acatou o pedido de liminar da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (CDC/Aleam) e manteve suspensos os cortes...
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Latest News
Flávio Dino afirma que STF não atua por interesse do governo
Ao abrir audiência pública sobre emendas parlamentares, nesta sexta-feira, 27, em Brasília, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal...
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