CPC
Brasil
STF retoma julgamento sobre regra do CPC que amplia impedimento de juízes
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5953, apresentada contra uma regra do Código de Processo Civil (CPC) que amplia o impedimento de juízes. A regra estabelece que o magistrado...
Brasil
STJ nega recurso e mantém decisão que fixou honorários pelo CPC
Em sessão realizada na terça-feira, 20, a 2ª turma do STJ negou recurso e manteve decisão que negou a fixação de honorários por apreciação equitativa em causa de valor elevado. Os ministros seguiram o voto do relator, ministro Mauro...
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Benjamin Constant e Rio Preto da Eva terão sedes próprias do Ministério Público do Amazonas
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) dará um passo significativo para o fortalecimento da sua presença no...
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