O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou procedimento extrajudicial para apurar a violação da proibição de criação ou majoração de despesas de pessoal durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) por Humaitá (a 696,4 quilômetros de Manaus), ao editar...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) enviou para a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) um Projeto de Lei Complementar que busca alterar as disposições da Lei Complementar n.º 011, de 17 dezembro de 1993, e da Lei Ordinária n.º...
Hoje, 15, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que vai vetar o projeto de lei chamado “passaporte sanitário” que cria o CSS (Certificado de Imunização e Segurança Sanitária). O documento dispõe que pessoas vacinadas ou que testaram negativo para a...
A China se encaminha para a aplicação de uma nova vacina contra o SARS-CoV-2 por meio de inalação. A epidemiologista e virologista Chen Wei e a empresa de biotecnologia CanSino Biologics Inc. desenvolveram o imunizante e destacam várias vantagens...
Nesta sexta-feira, 18, o vice-presidente Hamilton Mourão, que coordena o Conselho da Amazônia, defendeu criação de uma agência que centralize e aperfeiçoe ações de monitoramento e alertas do governo federal relativos à floresta amazônica.
“Os nossos sistemas --Prodes e o...
Nesta quarta-feira, 16, em sessão remota, a partir das 16h, o Senado Federal irá instalar uma comissão temporária externa para acompanhar as ações de enfrentamento aos incêndios no Pantanal.
A previsão de funcionamento da comissão será de 90 dias, e...
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), publicou um vídeo em suas redes sociais, nesta terça-feira, 15, afirmando que o governo federal não irá mais criar o programa Renda Brasil e permanecerá com o Bolsa Família.
Na gravação, Bolsonaro declara que...
Como a Política Nacional de Desenvolvimento de Atividades Espaciais (PNDAE) pretende passar por uma revisão, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) instituiu o Grupo de Trabalho, denominado GT-PNE, segundo a portaria publicada no Diário Oficial da União...
Nesta terça-feira, 21, um decreto publicado no Diário Oficial da União, firma a criação do Comitê Interministerial de Saneamento Básico (Cisb). O colegiado será responsável por assegurar a implementação da lei e deve coordenar a alocação de recursos.
A criação...
O governo federal criou um grupo de trabalho para coordenar ações de recuperação, crescimento e desenvolvimento do país, em decorrência aos impactos da crise gerada pela pandemia de coronavírus. A resolução foi publicada hoje (14) no Diário Oficial da...
