fevereiro 19, 2025 15:31

critério

STF derruba critério de promoção de magistrados do AM

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) conheceu os embargos de declaração em Ação Direta de Inconstitucionalidade e derrubou o critério de desempate para efeito de promoção de magistrado por antiguidade. A decisão está publicada no Diário Eletrônico do...
- Advertisement -spot_img

Latest News

Eduardo Braga é indicado como relator do 2º projeto de lei que regulamenta a Reforma Tributária

O senador do Amazonas Eduardo Braga (MDB) foi indicado, nesta quarta-feira,19,para ser o relator no Senado Federal do Projeto...
- Advertisement -spot_img
error: Conteúdo protegido!!