julho 28, 2025 17:54

Decisão

Juiz revoga decisão que proibia instalação de novos medidores em Manaus

Considerando o resultado de perícia do Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) em 57 novos medidores da Amazonas Energia, o titular da 3ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho do Amazonas, juiz Manuel Amaro de Lima,...

Conselheiro pede explicações sobre licitação em Codajás

Relator das contas de Codajás, o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Fabian Barbosa, deu prazo de cinco dias úteis para que a Comissão de Licitação da prefeitura apresente justificativas e documentos sobre a inabilitação da empresa...

STF agenda para amanhã julgamento que pode pôr fim à tolerância zero no bafômetro

O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para amanhã (18) o julgamento da constitucionalidade da Lei 11.705/2008, conhecida como Lei Seca. Trata-se de uma ação antiga, impetrada há 13 anos pela Associação Brasileira de Restaurantes e Empresas de Entretenimento (Abrasel), mas...

STF decidirá sobre quem tem direito ao benefício da justiça gratuita

O acesso ao benefício da justiça gratuita será orientado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com a decisão sobre ação ajuizada pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif). A entidade defende que o benefício da justiça gratuita na Justiça do...

Operação Faroeste: MPF defende continuidade do uso de tornozeleira eletrônica por desembargadora

O Ministério Público Federal (MPF) posicionou-se contrário à retirada da tornozeleira eletrônica da desembargadora afastada do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Lígia Cunha, investigada no âmbito da Operação Faroeste, que apura a venda de sentenças para a legalização...

Em decisão, juíza mantém aumento do cotão dos vereadores suspenso

O aumento de 83% da Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap) continua suspenso após nova decisão da juíza Etelvina Lobo Braga, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Manaus. A decisão foi proferida nessa segunda-feira, 4.  A magistrada rejeitou...

Após decisão do TRE-AM, Augusto Ferraz permanece na cadeira de prefeito de Iranduba

Após decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), o prefeito Augusto Ferraz (DEM) e o vice-prefeito Robson Maia permanecem nas cadeiras da Prefeitura de Iranduba (a 36,3 quilômetros de Manaus). O documento foi divulgado no Diário Oficial da Corte...

Decisão do Supremo sobre prisões temporárias enfrenta espetacularização do processo penal

O novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as prisões temporárias enfrenta a espetacularização do processo penal e propõe a retomada da narrativa constitucional que define a liberdade dos indivíduos como regra, e não como exceção. A Suprema Corte...

PGR pede levantamento de sigilo dos desdobramentos das investigações realizadas pela CPI da Pandemia

O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou nessa segunda-feira, 21, o levantamento do sigilo em nove das dez petições instauradas em desdobramento do inquérito parlamentar, conduzido pela CPI da Pandemia para investigar fatos atribuídos a autoridades com prerrogativa de...

Temer e mais sete são absolvidos em ação que levou ex-presidente à prisão

A Justiça Federal de Brasília absolveu o ex-presidente Michel Temer (MDB) e outros sete réus no processo aberto a partir das investigações da Operação Radioatividade. A ação penal por suposta corrupção e lavagem de dinheiro foi encerrada. Também foram beneficiados o ex-ministro...
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Roberto Cidade confirma pré-candidatura a deputado federal

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto CIdade (União Brasil), pretende disputar para deputado federal...
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