Decisão

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) revogou a prisão de Eduardo Cunha, nesta quarta-feira, 28, no âmbito do processo em que o ex-deputado foi condenado por corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas envolvendo o recebimento...

O vice-presidente da Câmara Federal, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), classificou como "uma covardia" a decisão do Ministério Público Federal (MPF) em paralisar as obras da rodovia BR-319. A estrada é a única capaz de estabelecer uma ligação do Amazonas...

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu pedido de liminar na Arguição de Descumprimento Fundamental (ADPF) 759, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com o objetivo de que, na nomeação dos...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, decidiu prorrogar o estado de calamidade pública em função da pandemia da Covid-19. As regras perderiam a validade nesta quarta-feira, 30. A decisão de Lewandowski, tomada após um pedido do partido...

Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), aceitou o recurso interposto pela coligação "Ficha Limpa Coari", do candidato a prefeito de Coari, Robson Tiradentes, para indeferir o registro de candidatura de Adail Filho (PP) e promover nova eleição no...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu, nesta segunda-feira, 7, que o presidente Jair Bolsonaro não pode abrir mão previamente de prestar depoimento no inquérito que investiga possível interferência na Polícia Federal (PF). Em sua decisão,...

O desembargador Wellington José de Araújo assinou nesta sexta-feira, 4, decisão de suspender o resultado da eleição para presidência da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) que elegeu como líder da casa o deputado Roberto Cidade (PV) no último dia...

A juíza Sanã Nogueira Almendros de Oliveira, coordenadora da propaganda eleitoral, deu prazo de dois dias para que o candidato a prefeito de Manaus, Alfredo Nascimento (PL), apresente argumentos sobre a representação da coligação "Pra voltar a acreditar", do...

O juiz da 2ª Zona Eleitoral de Manaus, Moacir Pereira Batista, negou nesTa segunda-feira, 9, o pedido de direito de reposta ingressado pela coligação "Pra voltar Acreditar", do candidato Ricardo Nicolau (PSD), contra a coligação "Trabalho bom merece continuar"...

Em decisão monocrática na tarde desta sexta-feira, 6, a juíza Onilza Gerth, convocada para atuar como desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), indeferiu o pedido de liminar no mandado de segurança coletivo, impetrado pela Associação Brasileira de Bares...