Decisão

Em decisão monocrática na tarde desta sexta-feira, 6, a juíza Onilza Gerth, convocada para atuar como desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), indeferiu o pedido de liminar no mandado de segurança coletivo, impetrado pela Associação Brasileira de Bares...

O juiz coordenador da propaganda eleitoral, Alexandre Henrique Novaes de Araújo, condenou o candidato à Prefeitura de Manaus, Amazonino Mendes (Podemos), e a coligação "Juntos Podemos Mais", a pagar uma multa no valor de R$ 64,5 mil por propaganda...

O candidato a prefeito Ricardo Nicolau (PSD) foi obrigado a citar a Prefeitura de Manaus em todas as menções que faça ao Hospital de Campanha Gilberto Novaes durante sua campanha eleitoral. A decisão foi tomada nesta terça-feira, 3, pelo...

O juiz da propaganda eleitoral Alexandre Henrique Novaes de Araújo indeferiu nesta quinta-feira, 29, a representação ajuizada pela coligação "Pra voltar acreditar", do candidato Ricardo Nicolau (PSD), contra a convenção no formato drive-in realizada pelo candidato à Prefeitura de...

A juíza coordenadora da Propaganda Eleitoral, Sanã Nogueira Almendros de Oliveira, deferiu um pedido de liminar de uma ação ingressada pela coligação "Pra voltar a acreditar", do candidato à Prefeitura de Manaus, Ricardo Nicolau (PSD), contra o candidato capitão...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou, na sexta, dia 23, o compartilhamento de cópia dos autos da Ação Penal 896/DF, que investiga a desembargadora Encarnação Salgado, afastada por suspeita de participar de um esquema de vendas de decisões...

O candidato à Prefeitura de Coari (a 363 quilômetros de Manaus), Robson Tiradentes (PSC), conseguiu derrubar na Justiça Eleitoral uma portaria do juiz da comarca do município, Fábio Lopes Alfaia, que proibiu, a partir do dia 27 de setembro,...

A juíza coordenadora da Propaganda Eleitoral, Sanã Nogueira Almendros de Oliveira, proibiu o candidato à Prefeitura de Manaus, Alfredo Menezes (Patriota), de veicular uma propaganda eleitoral na TV e no rádio com informações ‘supostamente’ falsas em relação ao faturamento...

O Ministério Público Eleitoral manteve o posicionamento anterior e apresentou parecer pela manutenção da impugnação do registro de candidatura do vereador Chico Preto (DC), que disputa a Prefeitura de Manaus, por entender que o candidato se encontra inelegível. O...

O deputado federal Alberto Neto (Republicanos), candidato à Prefeitura de Manaus, conseguiu suspender, na Justiça Eleitoral, as veiculações de propaganda eleitoral do adversário, Coronel Menezes (Patriota), em que aparece o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) como seu apoiador. A decisão...