demarcação indígena

Câmara aprova projeto do marco temporal de demarcação das terras indígenas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei sobre o marco temporal da ocupação de terras por povos indígenas (PL 490/07). A proposta será enviada ao Senado. O projeto restringe a demarcação de terras indígenas àquelas...
- Advertisement -spot_img

Latest News

MPAM investiga monitora escolar dona de ônibus contratado pela Prefeitura de Urucará

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) investiga indícios de improbidade administrativa, conflito de interesses, fraude em licitação e violação...
- Advertisement -spot_img