Na última segunda (25), o ministro do STF, Dias Toffoli, deferiu um recurso apresentado pelo prefeito de Magé, Renato Cozzolino, concedendo-lhe elegibilidade para as próximas eleições e anulando uma decisão do TSE. A decisão monocrática pode ser objeto de...
O ministro Dias Toffoli, do STF, decidiu nesta quinta-feira, 20, derrubar a decisão do TCU que suspendeu o pagamento do adicional por tempo de serviço (ATS) aos magistrados Federais de todo o país.
O impacto do benefício é estimado em...
Fervoroso crítico da esquerda e do PT, o ex-prefeito de Manaus, Arthur Neto, esteve no aniversário do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. O magistrado foi indicado pelo atual presidente Lula e assumiu a cadeira em 2009....
O Supremo Tribunal Federal (STF), por intermédio do ministro Dias Toffoli, concedeu habeas corpus preventivo, com efeito de salvo-conduto, para que o advogado Rodrigo Tacla Duran possa entrar no país e participar de uma audiência pública da Comissão de...
“Agora, sou um caipira-caboclo”. Com essa frase, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu o título de Cidadão do Amazonas. A homenagem aconteceu na manhã desta sexta-feira, 3, em Sessão Especial presidida pelo deputado Roberto Cidade (UB) e...
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (União Brasil), mediará a agenda do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antônio Dias Toffoli, em Manaus nesta sexta-feira, 3. Toffoli recebe do Tribunal de Justiça do...
A Polícia Federal encaminhou ao Supremo Tribunal Federal um pedido de abertura de inquérito para investigar supostos repasses ilegais ao ministro Dias Toffoli.
O pedido tem como base o acordo de colaboração premiada de Sérgio Cabral.
Segundo informações obtidas pelo Painel,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir se provas de concursos públicos podem ser remarcadas por motivos de crença religiosa. A discussão envolve a participação dos adventistas nas etapas das seleções, cuja crença estabelece que o dia de...
O presidente Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, para suspender a decisão cautelar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou o afastamento de...
Na noite do último domingo, 9, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, foi internado em um hospital particular de Brasília com um quadro de pneumonite alérgica.
Conforme a nota divulgada pela assessoria de imprensa do STF, o...