Na última sexta-feira, 31, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou dispositivo do CPP que concedia prisão especial para quem tem curso superior, até decisão penal definitiva. O plenário, por unanimidade, concluiu que o benefício é inconstitucional, uma vez que...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a lei que previa prisão especial para quem tem curso superior. O julgamento virtual foi encerrado na noite dessa sexta-feira, 31.
Os ministros acompanharam o entendimento do ministro Alexandre de Moraes, relator...
Nesta quarta-feira, 22, os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram o Projeto de Lei nº 174/2021, que adiciona os diplomas de pós-graduação stricto sensu dos profissionais de Saúde no rol de diplomas que podem ser válidos para...
O polêmico Título de Cidadão do Amazonas concedido ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pelos deputados estaduais repercutiu no Pequeno Expediente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta segunda-feira, 26. O vereador Sassá da Construção Civil (PT) rasgou, simbolicamente,...
Ao rebater críticas, o vereador Raulzinho (PSDB) mostrou, na manhã desta segunda-feira, 5, no Pequeno Expediente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), todos os diplomas que conquistou nesses anos como parlamentar. O vereador afirmou que conseguiu conciliar o tempo...
