duodécimo
Destaques
UERR contesta decisão sobre duodécimos e afirma que governo não cumpriu ordens judiciais
O reitor da Universidade Estadual de Roraima (UERR), Regys Freitas, afirmou nesta quarta-feira, 9, por meio de nota, que a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes proibindo o repasse de duodécimos para a instituição é...
Destaques
Gilmar Mendes cassa decisão que obriga governo de Roraima a repassar duodécimos para universidade
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) 31513 para cassar decisão que determinou ao Estado de Roraima o repasse de duodécimos à Universidade Estadual (UERR). A informação foi divulgada pelo órgão nesta...
Destaques
Juiz barra tentativa do governo de descontar mais de R$ 800 mil dos repasses feitos à UERR
O juiz Luiz Alberto de Morais Júnior, do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), proibiu o governo de reduzir os repasses mensais (duodécimos) da Universidade Estadual de Roraima (UERR) para pagar dívidas da instituição. Somente neste mês, seriam descontados...
Amazonas
Agraciados com o reajuste do duodécimo, órgãos já fazem planos de investimentos para 2021
Beneficiados com o provável aumento do repasse do duodécimo aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na semana passada, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), os poderes e órgãos, como o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM),...
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TCE-AM atende pedido de Caio André para que Prefeitura de Manaus regularize repasses da CMM
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) atendeu ao pedido do presidente da Câmara Municipal de Manaus...
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