energia

A Azulão Geração de Energia, subsidiária da Eneva (ENEV3), foi multada em R$ 256,4 mil devido ao atraso na entrada em operação da usina termelétrica Jaguatirica II, localizada em Boa Vista (RR). A penalidade foi publicada no Diário Oficial...

O Brasil iniciou, na última segunda-feira, 13, testes para uma futura importação de energia da Venezuela para o estado de Roraima. O objetivo, conforme informou o Operador Nacional do Sistema Elétrica (ONS), é verificar as condições da linha de...

O Ministério de Minas e Energia (MME) estabeleceu diretrizes para realização de leilão voltado à aquisição de energia e potência elétrica para Sistemas Isolados nos estados do Amazonas e Pará. A Portaria Normativa GM/MME nº 92, de 21 de...

O Ministério de Minas e Energia por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), no Despacho nº 2.593, de 2 de setembro de 2024, divulgou nesta terça-feira, 3, no Diário Oficial da União (DOU),a prorrogação do contrato de...

Uma associação de consumidores entrou na Justiça para pedir uma intervenção da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) na Amazonas Energia e a não concessão de decisão provisória (liminar) que a empresa pede para receber R$ 450 milhões caso...

O presidente Lula assinou o Decreto 12.024, que altera o 11.059, de maio de 2022, que regulamenta o Programa de Redução Estrutural de Custos de Geração de Energia na Amazônia Legal e de Navegabilidade do Rio Madeira e do...

O Ministério de Minas e Energia (MME) entende que há necessidade de troca do concessionário de distribuição de energia no estado do Amazonas, que enfrenta graves desequilíbrios financeiros e dívidas bilionárias, e ressaltou que mudanças legislativas são importantes para...

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que considerou lícito às concessionárias a interrupção do fornecimento de energia elétrica após comunicação formal realizada com antecedência mínima de 15 dias,...

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANNEL), Sandoval de Araújo Feitosa Neto, por intermédio da Resolução Autorizativa nº 15.075, de 23 de janeiro de 2024, concedeu a implantação da Central Geradora Termelétrica (UTE) do Campo do Azulão,...

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por decisão da juíza titular da Vara Única da Comarca de Atalaia do Norte (a 1.136 quilômetros de Manaus), Jacinta Silva dos Santos, deferiu parcialmente um pedido de tutela de urgência e...