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O Ministério de Minas e Energia por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), no Despacho nº 2.593, de 2 de setembro de 2024, divulgou nesta terça-feira, 3, no Diário Oficial da União (DOU),a prorrogação do contrato de...

Uma associação de consumidores entrou na Justiça para pedir uma intervenção da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) na Amazonas Energia e a não concessão de decisão provisória (liminar) que a empresa pede para receber R$ 450 milhões caso...

O presidente Lula assinou o Decreto 12.024, que altera o 11.059, de maio de 2022, que regulamenta o Programa de Redução Estrutural de Custos de Geração de Energia na Amazônia Legal e de Navegabilidade do Rio Madeira e do...

O Ministério de Minas e Energia (MME) entende que há necessidade de troca do concessionário de distribuição de energia no estado do Amazonas, que enfrenta graves desequilíbrios financeiros e dívidas bilionárias, e ressaltou que mudanças legislativas são importantes para...

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que considerou lícito às concessionárias a interrupção do fornecimento de energia elétrica após comunicação formal realizada com antecedência mínima de 15 dias,...

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANNEL), Sandoval de Araújo Feitosa Neto, por intermédio da Resolução Autorizativa nº 15.075, de 23 de janeiro de 2024, concedeu a implantação da Central Geradora Termelétrica (UTE) do Campo do Azulão,...

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por decisão da juíza titular da Vara Única da Comarca de Atalaia do Norte (a 1.136 quilômetros de Manaus), Jacinta Silva dos Santos, deferiu parcialmente um pedido de tutela de urgência e...

A casca de banana que você joga no lixo poderia virar adubo ou iluminar a cozinha da sua casa – e, de quebra, contribuir para a diminuição na emissão de gases de efeito estufa. Pois é: quando se fala...

O Juízo da Vara Única da Comarca de São Gabriel da Cachoeira (a 854 quilômetros de Manaus) determinou que as empresas VP Flexgen (Brazil) SPE Ltda. e Atem’s Distribuidora de Petróleo S.A., procedam à regularização do funcionamento, sem interrupções,...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu Procedimento Administrativo para acompanhar as medidas adotadas pela Amazonas Energia e pelo Poder público em São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros de Manaus). O objetivo é analisar o fornecimento de energia...