Sancionada pelo governador reeleito Wilson Lima (União Brasil), a Lei nº 6.095/2022, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (União Brasil), vai possibilitar a cessão, de forma facultativa, de créditos gerados...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) vai investigar "gatos" feitos pela Prefeitura de Ipixuna (a 1.363 quilômetros de Manaus). A denúncia é da Amazonas Energia, por meio de peça processual. A Portaria de Promotoria nº 2022/0000109353 foi publicada no...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, autorizou nesta sexta-feira (1º), a pedido da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a continuidade do leilão de mais de 5 mil km de linhas de transmissão.
Segundo o...
O maior leilão de transmissão de energia desde 2019 terminou nesta quinta-feira, 30, com a venda de todos os 13 lotes ofertados. O certame foi dividido em duas partes, na manhã e na tarde, e ocorreu na sede da...
A privatização da Eletrobras, uma das principais bandeiras defendidas pelo ministro Paulo Guedes, pode até ajudar a empresa a retomar sua capacidade de investimento a longo prazo, mas não deve ter nenhum efeito prático sobre as contas de luz,...
A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira, 8, o projeto de lei que impede a incidência do ICMS sobre o adicional de energia elétrica das bandeiras tarifárias.
De autoria do deputado Hildo Rocha (MDB-MA) e do ex-deputado e atual...
A Câmara encerrou no fim da noite dessa quarta-feira, 25, a votação dos destaques (sugestões de mudanças) ao Projeto de Lei (PL) complementar que fixa um teto de 17% para o ICMS sobre energia elétrica, combustíveis, gás natural, querosene...
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 275/19 permite que o presidente da República declare de relevante interesse público da União a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas. Já aprovado no Senado, o texto tramita...
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou procedente denúncia em desfavor do ex-presidente da Câmara Municipal de Manicoré, Augusto Vieira do Nascimento. O motivo é a ausência de pagamento da energia elétrica da Casa, em dezembro...
A conta de luz deixará de ter cobrança extra neste sábado, 16, com o fim da bandeira tarifária da escassez hídrica, a mais cara do sistema.
A tarifa incide nas contas de luz desde setembro de 2021 e foi criada pelo Ministério...
