O Ministério Público do Amazonas (MPAM) investiga, por meio de inquérito civil, a possível prática de improbidade administrativa e dano ao erário na execução e comprovação de gastos referentes a serviços de engenharia prestados em Envira no ano de...
Em Envira, um inquérito civil foi instaurado para investigar possíveis irregularidades e danos ao erário na adesão do Programa de Revisão e Atualização dos Planos Municipais de Saneamento Básico e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (REVSAN).
Os pontos apresentados...
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou uma representação interposta pelo Ministério Público de Contas (MPC) contra o prefeito de Envira, Ivon Rates da Silva, como procedente após reconhecer omissão de políticas públicas, planos e finanças...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou inquérito civil em Envira para apurar contratações diretas sem a realização de um concurso público ou processo seletivo simplificado pela Secretaria de Educação do município.
O contrato de nº 012/2026 foi feito para...
Um contrato firmado entre a Prefeitura de Envira e uma empresa de obras no valor de R$ 826,3 mil para a construção de cinco escolas com recursos do Fundeb está sendo investigado pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM). O...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações legais de transparência pública e o funcionamento do Portal da Transparência do município de Envira. A medida foi formalizada...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar a execução de obras paralisadas e inacabadas da educação básica no município de Envira, no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) recomendou à Prefeitura de Envira que suspenda imediatamente nomeações consideradas irregulares no concurso público da Saúde. A medida foi assinada pelo promotor substituto, Christian Guedes da Silva, e publicada no Diário...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um Inquérito Civil para investigar supostas irregularidades no Concurso Público realizado pela Prefeitura Municipal de Envira para os cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) expediu recomendação ao prefeito de Envira, Ivon Rates (PSD), para que reveja o Decreto Municipal nº 0101/2025, que revogou as nomeações de servidores aprovados em concurso público e já empossados em...
