O secretário estadual de Saúde de Roraima, Airton Antônio Soligo, conhecido como "Airton Cascavel", responde a um inquérito policial instaurado em janeiro de 2019 por suspeita de estuprar uma adolescente que, à época, tinha 13 anos. Cascavel foi nomeado...
Entrou em vigor hoje,2, a lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro, que será operado pelo governo federal.
Publicada no Diário Oficial da União, a Lei 14.069/20 é oriunda de projeto do deputado Hildo...