exigência
Brasil
COVID: Brasil passa a exigir teste negativo para entrada no país
A partir de hoje (30), passageiros de voos internacionais que embarcarem para o Brasil precisarão apresentar um teste RT-PCR negativo ou não reagente para covid-19. O exame deve ter sido feito até 72 horas antes da viagem. A obrigatoriedade...
Brasil
STJ mantém exigência de regularização de CPF para recebimento de auxílio emergencial
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, derrubou a decisão que suspendeu a exigência de regularização do Cadastro de Pessoa Física (CPF) para o recebimento do auxílio emergencial de R$ 600 durante a...
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MPF dá 40 dias para prefeito de Santo Antônio do Içá construir e reformar escolas indígenas
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou, por meio de ofício, a construção de escolas municipais nas comunidades indígenas Nova...
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