A Justiça Federal deu 48 horas para que o Governo Federal e o INSS se manifestem oficialmente sobre o esquema de fraudes bilionárias envolvendo a concessão de benefícios previdenciários. A decisão partiu da 14ª Vara Federal Cível da Seção...
A Companhia de Gás do Amazonas (Cigás) tem 24 horas para explicar as medidas que podem causar uma crise energética no Estado. O prazo foi estabelecido pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM).
O órgão de controle acatou...
A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, determinou que o Congresso Nacional explique sobre a aprovação fundo que vai financiar as eleições de 2022, em 10 dias. A verba, que é calculada em R$ 5,7 bilhões,...
Na sessão desta segunda-feira, 28, da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Hiram Nicolau (PSD) lamentou a morte do enfermeiro Gilberto Pinheiro da Silva, na madrugada deste domingo, 27, vítima do novo coronavírus.
No entanto, durante o seus pêsames,...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu o prazo de cinco dias para que o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, expliquem sobre a atuação das Forças Armadas em ações...
No fim de semana, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), com o apoio de deputados e senadores de partidos de oposição, protocolou um requerimento de convocação do ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, para que o mesmo esclareça,...
O requerimento que solicita a presença do ex-presidente do Banco do Brasil Rubem de Freitas no Senado, foi aprovado pela Comissão Mista do Congresso Nacional que acompanha a situação fiscal e a execução orçamentária das medidas relacionadas à covid-19,...
A Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos do Ministério Público Federal (MPF) deu o prazo de 72 horas para o ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, explicar os motivos que levaram a restrição de informações...
A Justiça Federal de Brasília determinou o prazo de 72 horas para que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) apresente informações sobre a mudança na diretoria-geral da Polícia Federal no Rio de Janeiro.
A decisão foi publicada ontem, 5, quando...
O juiz federal Francisco Alexandre Ribeiro, de Brasília, determinou o prazo de 72 horas para que a União forneça informações sobre a exoneração de Maurício Valeixo da direção-geral da Polícia Federal.
A informação foi divulgada pelo site O Antagonista.
Ribeiro é...
