falhas

TCE-AM multa presidente da Câmara de Manacapuru em R$ 22,7 mil por falhas na transparência pública

Irregularidades relacionadas à transparência das informações públicas levaram os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a aplicar multa no valor de R$ 22,7 mil ao presidente da Câmara Municipal de Manacapuru, Jefferson Batalha do Nascimento. A decisão foi...

MPAM apura falhas em fundo da infância e acessibilidade educacional em São Paulo de Olivença

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou dois procedimentos administrativos para garantir aplicação adequada de recursos e melhorias na edução inclusiva, no município de São Paulo de Olivença. As portarias foram assinadas eletronicamente pela promotora de Justiça,...

Pleno do TJAM vai julgar pedido de anulação da decisão que barrou CPI da Amazonas Energia

O setor de Distribuição do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou nesta quarta-feira, 8, a distribuição por sorteio do Mandado de Segurança Cível n.º 4006559-82.2021.8.04.0000, ficando o desembargador Paulo César Caminha e Lima como relator do processo que...
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MP investiga suspeita de fraude e favorecimento político em processo seletivo da Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um Inquérito Civil para investigar supostas fraudes, favorecimento político e irregularidades no...
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