Flávio Dino

A coluna de Mirelle Pinheiro, de Metrópoles, teve acesso a mensagens que circulam em grupos de magistrados da Justiça Federal, que estão insatisfeitos com a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu os chamados...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou, nesta quinta-feira, 19, que o funcionalismo público está proibido de publicar atos ou novas leis na tentativa de garantir o pagamento dos chamados "penduricalhos" ilegais. A expressão 'penduricalho' é utilizada...

A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que os Três Poderes revisem e suspendam "penduricalhos" ilegais do serviço público, ou seja, aqueles não previstos em lei, atinge uma lista de benefícios que favorecem...

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) recebeu por unanimidade, a denúncia contra Maria Shirlei Piontkievicz, mulher que insultou o ministro Flávio Dino dentro de um avião em São Luís (MA). A decisão dos ministros foi tomada em dezembro....

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), apontou novas irregularidades na execução das emendas parlamentares do tipo transferências especiais, as chamadas “emendas Pix”. Ele também determinou o envio à Polícia Federal (PF) do 8º Relatório Técnico da...

Em decisão tomada no dia 23 de novembro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, mandou a Polícia Federal investigar o uso de máquinas compradas com emendas parlamentares em obras ligadas a desmatamento ilegal e invasão de...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, suspendeu nessa segunda-feira, 15, os repasses de “emendas Pix” a nove municípios por suspeita de irregularidades, entre eles São Luiz do Anauá e Iracema, em Roraima. A decisão também determinou investigação...

Ao abrir audiência pública sobre emendas parlamentares, nesta sexta-feira, 27, em Brasília, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou que a Corte atue em prol de interesses de qualquer governo, ou contra outros poderes, afirmando que...

Durante julgamento no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nessa quinta-feira, 8, sobre a exigência de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para advogados públicos (RE 609.517), o ministro Flávio Dino fez críticas à postura institucional da...

Nesta quarta-feira, 5, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF, Flávio Dino, deu parecer favorável para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas, caso parecido com o da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). Na...