Flávio Dino
Destaques
STF julga nesta terça recurso contra decisão que acabou com aposentadoria compulsória como maior punição a magistrados
Nesta terça-feira, 26, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), deve julgar o recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra decisão do Ministro Flávio Dino que determinou o fim da aposentadoria compulsória remunerada como penalidade máxima imposta a...
Destaques
MPE vai fiscalizar emendas parlamentares para evitar irregularidades nas eleições de 2026
O Ministério Público Eleitoral (MPE) vai intensificar a fiscalização sobre a destinação de emendas parlamentares para coibir condutas vedadas durante o período eleitoral. A medida consta na Portaria nº 04/2026, publicada no Diário Eletrônico do Ministério Público Federal (MPF)...
Brasil
Dino é eleito substituto no TSE e brinca: ‘maior votação que já tive’
Ao fim da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira, 13, o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, anunciou o resultado da eleição formal para preenchimento de vagas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após a saída da...
Brasil
Entenda a mudança na Constituição que retirou a possibilidade de aposentadoria compulsória como punição a juízes
Uma mudança na Constituição feita pelo Congresso em 2019 retirou a possibilidade de aplicação da aposentadoria compulsória como uma forma de punição a magistrados por violações disciplinares. É a partir deste entendimento que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Brasil
PF cumpre mandado de busca e apreensão contra blogueiro suspeito de perseguir ministro Flávio Dino
A Polícia Federal (PF) cumpriu em São Luís (MA), um mandado de busca e apreensão contra o blogueiro Luís Pablo, no âmbito de uma investigação que apura crime de perseguição contra ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal...
Brasil
Dino proíbe saque em dinheiro dos recursos de emendas parlamentares
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a proibição de saques em dinheiro dos recursos oriundos de emendas parlamentares. A decisão foi assinada na última terça-feira, 3. Esses valores devem ser movimentados exclusivamente por meios eletrônicos,...
Brasil
Magistrados punidos pelo CNJ recebem penduricalhos, mas termos são modificados para camuflar valores
No início do mês, os ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinaram que penduricalhos ilegais fossem revistos e suspensos. Em matéria publicada pelo G1, foram identificadas 37 nomenclaturas diferentes para classificar esses valores extras. Os...
Charges do Poder
Dino fecha a porta, mas ministros e parentes já garantiram o banquete dos penduricalhos
O ministro Flávio Dino determinou a proibição de publicar atos ou novas leis na tentativa de garantir o pagamento dos chamados “penduricalhos”. Essas verbas de indenização, gratificações e auxílios foram suspensas no dia 5 de fevereiro e posteriormente dribladas. Antes...
Brasil
Magistrados criticam decisão sobre penduricalhos e falam em greve
A coluna de Mirelle Pinheiro, de Metrópoles, teve acesso a mensagens que circulam em grupos de magistrados da Justiça Federal, que estão insatisfeitos com a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu os chamados...
Brasil
Dino reforça decisão e proíbe novas leis para garantir pagamento de ‘penduricalhos’ fora do teto
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou, nesta quinta-feira, 19, que o funcionalismo público está proibido de publicar atos ou novas leis na tentativa de garantir o pagamento dos chamados "penduricalhos" ilegais. A expressão 'penduricalho' é utilizada...
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Flávio pede ao STF que declare Moraes suspeito em caso sobre Vorcaro
O senador e pré-candidato ao Planalto Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pediu que o ministro Alexandre de Moraes seja declarado suspeito...
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