Gênero
Brasil
STF mantém suspensa lei do AM que proíbe linguagem neutra no currículo
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, manteve decisão liminar do ministro Flávio Dino que suspendeu norma do Estado do Amazonas que proibia a linguagem neutra no currículo escolar estadual. Na sessão virtual encerrada em 21 de junho, o...
Brasil
Senado aprova PL que combate desigualdade salarial entre homens e mulheres
O Senado aprovou nesta terça-feira (30), em votação simbólica, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 130/2011, que combate a desigualdade salarial entre homens e mulheres. O texto agora segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro. A proposta altera a Consolidação...
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Moraes será relator de ação do PSOL contra suspensão do aumento do IOF
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, determinou a redistribuição de ação, proposta pelo PSOL, que discute decreto...