Gilmar Mendes

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou um pedido para a Procuradoria-Geral da República (PGR) iniciar uma investigação contra o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) por abuso de autoridade devido ao seu relatório da Comissão Parlamentar de...

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes disse a interlocutores na noite desta terça-feira, 14, que irá representar o relator da CPI do Crime Organizado, Alessandro Vieira (MDB-SE), na Procuradoria-geral da República (PGR) por abuso de poder em...

O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado pede o indiciamento dos ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por crime de responsabilidade. Além dos três, o pedido...

No início do mês, os ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinaram que penduricalhos ilegais fossem revistos e suspensos. Em matéria publicada pelo G1, foram identificadas 37 nomenclaturas diferentes para classificar esses valores extras. Os...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nessa segunda-feira, 23, que verbas de caráter indenizatório, os chamados penduricalhos, somente podem ser pagas a integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público quando estiverem previstas em lei...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender parcialmente a liminar proferida na semana passada sobre a aplicação da Lei do Impeachment (Lei 1.079/1950) ao afastamento de ministros da Corte. A decisão foi tomada nas Arguições...

Uma decisão de Gilmar Mendes que encerrou uma investigação contra Aécio Neves na Justiça Eleitoral de Minas Gerais, em dezembro, tem um interessado no mesmo benefício. Trata-se do governador do Acre, Gladson Cameli, do PP. Ele é réu em...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve decidir no final de janeiro quem deverá assumir uma das vagas em aberto no Supremo Tribunal de Justiça (STJ). No entanto, ele já tem um nome em vista. A informação...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não se entenderam sobre a interferência do órgão nas medidas do Poder Legislativo no Congresso Nacional. A "treta" começou durante a realização...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes defendeu a aplicação do juiz de garantias, mecanismo previsto no pacote anticrime sancionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em 2019, e criticou o senador Sergio Moro (União-PR) e o deputado cassado...