O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes defendeu a aplicação do juiz de garantias, mecanismo previsto no pacote anticrime sancionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em 2019, e criticou o senador Sergio Moro (União-PR) e o deputado cassado...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) comece a cumprir imediatamente a pena de 8 anos e 9 meses de prisão à qual foi condenado pela Corte, em abril...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira, 2, notificação pessoal do senador Sergio Moro (União Brasil/PR) para que, caso queira, apresente resposta à denúncia contra ele feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
A PGR denunciou...
Nesta segunda-feira, 17, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. Moro acusou Mendes, em vídeo, de vender habeas corpus.
Em vídeo que circulou...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou que o senador eleito e ex-juiz Sérgio Moro (União Brasil) e o deputado federal e ex-procurador da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol (Podemos) estavam “montando uma máquina para fazer...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta segunda-feira, 16, a liberação de 85 mulheres presas em regime semiaberto na Penitenciária Feminina do Distrito Federal.
A decisão é decorrente do pedido da Defensoria Pública do DF, que...
Futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad afirmou que a PEC da Gastança continua sendo o plano A do novo governo para viabilizar o pagamento de R$ 600 mensais do Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família. A...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes cassou decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM) que determinaram a nomeação de 53 pessoas para o cargo de delegado de polícia no estado. A decisão foi...
O reitor da Universidade Estadual de Roraima (UERR), Regys Freitas, afirmou nesta quarta-feira, 9, por meio de nota, que a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes proibindo o repasse de duodécimos para a instituição é...
O ministro Kassio Nunes Marques vai assumir a presidência da 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele será o próximo presidente do colegiado e vai substituir Gilmar Mendes, que comanda a Turma no momento. As informações são do...
