Governo Federal

O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou a permanência da Força Nacional, por mais 90 dias, em Barcelos e Coari. A Portaria MJSP nº 858/2025 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 17. A medida do...

O Governo de Roraima vem se aproximando, nos últimos meses, do Governo Federal, e tem conseguido capital para impulsionar eventos que prometem movimentar a economia do estado. Quase R$ 22 milhões provenientes de recursos federais foram enviados para promover...

Os ministérios da Educação (MEC) e da Fazenda (MF) publicaram, em 31 de dezembro, a Portaria Interministerial nº 14/2024, com as estimativas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para...

O Governo Federal, através do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), prorrogou o apoio da Força Nacional de Segurança Pública ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) nas ações de fiscalização e de...

O governador de Roraima, Antônio Denarium, fez uma cobrança do pagamento de R$306 milhões ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e informou, por meio de seu perfil em uma rede social, que o valor é para a compensação...

Dez municípios do Amazonas receberão recursos para enfrentamento da seca. Barcelos, Barreirinha, Coari, Fonte Boa, Maraã, Maués, Novo Aripuanã, Santo Antônio do Içá, São Sebastião do Uatumã e Tefé serão contemplados. Os recursos são oriundos do orçamento do Ministério da...

O Ministério da Saúde vai repassar mais de R$ 4,7 milhões para seis municípios do interior Amazonas. A Portaria GM/MS nº5.746 foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 19. Segundo o texto da portaria, os repasses visam mitigar...

O governo federal corre contra o tempo para concluir a modelagem da concessão de hidrovias - último modal de transporte de grande porte no setor de infraestrutura a não dispor de um marco regulatório. O Plano Geral de Outorgas, em...

Pelas regras atuais, o governo terá de gastar mais R$ 21,7 bilhões além do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em despesas discricionárias (não obrigatórias) com Educação para cumprir...

O governo federal deu mais um passo para a implantação da hidrovia do rio Madeira. Um novo decreto foi publicado no Diário Oficial da União e dispõe sobre a qualificação de empreendimentos públicos federais no setor hidroviário no âmbito...