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O Governo do Amazonas alterou os percentuais de carga tributária fixa nas operações com medicamentos, bebidas alcoólicas, fraldas e absorventes. Estes produtos terão uma nova alíquota na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), conforme determina...

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, por unanimidade, o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias. A decisão foi tomada pelo colegiado em sua 339ª...

O Congresso Nacional foi omisso ao não editar lei complementar que regulamentasse a alíquota única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os combustíveis e derivados de petróleo no Brasil. O entendimento é do procurador-geral da...

Os repasses de arrecadação de tributos do Governo do Amazonas aos municípios têm sido crescentes nos últimos três anos. A partilha do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA),...

O aumento no valor dos combustíveis motivou os caminhoneiros a decidirem por greve no próximo dia 1º. Por enquanto, os trabalhadores do Amazonas aguardam decisão de superiores para acompanhar a paralisação da categoria no restante do país. “Até o momento,...

A Câmara dos Deputados pode analisar nesta quarta-feira (29) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/20, do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), que prevê a incidência por uma única vez do ICMS sobre combustíveis, inclusive importados. O texto remete...

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta quinta-feira (2), que irá entrar com uma ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra os governadores sobre o valor do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) dos combustíveis. A declaração aconteceu durante a...

Os constantes aumentos no preço dos combustíveis e as acusações do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) feitas aos governadores por não baixarem a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis - que no...

Nesta quinta-feira, 10, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) informou que o projeto que altera a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis deve ser colocado em pauta na Câmara dos Deputados na semana...

Os municípios do Amazonas receberam mais de R$ 620 milhões de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), somente no primeiro trimestre de 2021. Liderando entres os cinco municípios...