icms

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta sexta-feira (5) que o governo federal estuda a viabilidade jurídica para apresentar ao Congresso, na próxima semana, um projeto de lei para que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre...

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) deflagrou, hoje,4, uma operação para investigar a suspeita de que entre 2012 e 2014 empresários pagaram propina a políticos em troca da redução indevida da alíquota cobrada de combustíveis para...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, 14, o Projeto de Lei Complementar 133/20, do Senado, que formaliza o acordo entre a União e os Estados para encerrar disputas judiciais pela isenção do ICMS nas exportações, prevendo repasses de...

Relator das contas do governo do Estado, referente ao exercício financeiro de 2019, o conselheiro Ari Moutinho Júnior enviou ofício o governo, nesta quarta-feira (26), para que responda questões técnicas-orçamentárias ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM). Nos documentos foram encaminhados...

Diante da queda do faturamento das empresas por conta do isolamento social e da política de restrição de funcionamento dos estabelecimentos comerciais não essenciais, o governo do Amazonas publicou nesta quarta-feira, 15, duas medidas para auxiliar os contribuintes que...

Tramita na Câmara dos Deputados desde fevereiro deste ano, o PLP 10/20, de autoria do deputado federal Pompeo Mattos (PDT-RS), em que impõe um teto para a taxação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os principais...

Tramita na Câmara dos Deputados desde fevereiro deste ano, o PLP 10/20, de autoria do deputado federal Pompeo Mattos (PDT-RS), em que impõe um teto para a taxação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os principais...

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 10/20, que tramita na Câmara dos Deputados, limita a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os principais combustíveis. De acordo com o texto, a alíquota máxima do tributo,...

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 10/20, que tramita na Câmara dos Deputados, limita a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os principais combustíveis. De acordo com o texto, a alíquota máxima do tributo,...