Improbidade administrativa

MPAM pede explicações de ex-prefeito de Humaitá por dívida de R$ 2,4 milhões no INSS

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) apura o possível ato de improbidade administrativa cometido pelo ex-prefeito do município de Humaitá, a 675 quilômetros da capital, Herivâneo Vieira de Oliveira. O motivo é o não recolhimento de R$ 2,4 milhões...

Ex-prefeito de Iracema volta a ser condenado pelo TCE e deve devolver R$ 385 mil ao Estado

O Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR) condenou mais uma vez o ex-prefeito de Iracema Raryson Pedrosa Nakayama por desvio de recursos públicos. Ele terá de devolver aos cofres do Estado R$ 385 mil e também perde o direito...

Ex-prefeito e ex-secretário municipal de Autazes são condenados por improbidade administrativa

O ex-prefeito de Autazes, a 113 quilômetros de Manaus, Raimundo Wanderlan Penalber Sampaio, e o ex-secretário de Finanças do município, Jucimar da Silva Brito, foram condenados por irregularidades na aplicação de recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da...

Gerente executivo do INSS no Amazonas é processado pelo MPF por improbidade administrativa

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação de improbidade administrativa contra o gerente executivo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Amazonas, Raimundo Pereira Silva Neto, por não atender a requisições de informações do MPF sobre prorrogações de...

MPAM dá dez dias para Prefeitura de Humaitá responder sobre suspeita de fraude em licitação

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) determinou o prazo de dez dias para que a Prefeitura de Humaitá, a 675 quilômetros de Manaus, encaminhe documentos sobre a Ata de Registro de Preço n.19/2019, que culminou na contratação das empresas...

Câmara de Humaitá é novamente citada pelo MPAM por ilicitude em contrato com empresa de eventos

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um inquérito para apurar a eventual prática de improbidade administrativa no bojo do processo licitatório referente ao convite n. 9/2019 da Câmara Municipal de Humaitá, a 675 quilômetros de Manaus,...

PL que estabelece penalidades a quem desvia recursos da pandemia tramita na Aleam

Tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) um Projeto de Lei que estabelece penalidades aos agentes públicos que cometam atos de corrupção e improbidade envolvendo recursos e bens destinados ao enfrentamento de pandemias ou calamidades públicas. De autoria do deputado...

Ação do MP-RR pode levar ex-prefeito a devolver quase R$ 138 mil recebidos de forma indevida

O Ministério Público de Roraima (MPRR) entrou na Justiça com pedido de ação de ressarcimento aos cofres públicos contra o ex-prefeito de Iracema Raryson Pedrosa Nakayama por improbidade administrativa. De acordo com o inquérito instaurado na Promotoria de Justiça...

Representante de Roraima em Brasília é investigada por improbidade administrativa

A secretária de Estado da Representação de Roraima em Brasília, Gerlane Baccarin, é investigada pelo Ministério Público (MPRR) por improbidade administrativa. Ela foi nomeada para o cargo nesta quinta-feira, 6, pelo governador, Antônio Denarium (sem partido). As investigações do...

MPF aguarda notificação de decisão em processo que investiga ex-prefeita de Pauini por desvios na Educação

O Ministério Público Federal (MPF) aguarda notificação sobre a decisão em processo da Ação Civil Pública que investiga o suposto ato de improbidade administrativa por parte da ex-prefeita de Pauini, Eliana de Oliveira Amorim, por omissão em prestações de...
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Empresa é investigada por causar impactos urbanísticos, ambientais e na saúde dos moradores em Humaitá

A empresa operadora do Porto Volki é investigada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) por causar sérios impactos urbanísticos,...
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