Diante da grave crise ambiental enfrentada pelo Amazonas nos últimos anos, especialmente pelas estiagens severas registradas em 2023 e 2024, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar e fiscalizar as medidas de...
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima prorrogou o estado de emergência ambiental em risco de incêndios florestais. A medida é válida para determinadas épocas e regiões específicas.
Conforme publicação no Diário Oficial da União (DOU), a prorrogação...
