indenização

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) confirmou decisão de 1.ª instância que condenou a empresa Uber do Brasil Tecnologia Ltda. a indenizar e a restabelecer o vínculo contratual de um motorista que foi excluído...

A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) negou provimento ao recurso interposto pela Igreja Mundial do Poder de Deus contra a sentença que a condenou por danos morais. O...

Roraima - Uma audiência de conciliação realizada na 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista, do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), encerrou processo trabalhista envolvendo o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Estado de Roraima....

O desembargador Mário-Zam Belmiro, durante a 8ª sessão ordinária da 4ª turma Cível do TJ/DF, afirmou que a indenização de R$ 50 mil a família rural que perdeu um filho "seria muito significativo". "Para uma pessoa dessa, do núcleo rural,...

O juiz Cássio André Borges dos Santos, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível do Amazonas, condenou nessa terça-feira 16 o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a indenizar em R$ 30 mil o senador Omar Aziz (PSD-MG) por danos morais. Aziz,...

No ano passado, diversos municípios do Amazonas, como Iranduba, Manacapuru, Presidente Figueiredo, Carauari, Careiro da Várzea, Barcelos, Parintins e outros foram afetados com "apagões" de energia. As falhas aconteceram entre abril e junho e, de acordo com especialistas, podem...

O Partido dos Trabalhadores (PT) perdeu ação contra o empresário Luciano Hang. A derrota foi confirmada na quarta-feira, 1º de setembro, pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF). De acordo com o escritório Leal & Varasquim...

Roraima - Em cumprimento à decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o governo de Roraima, sob o comando de Antonio Denarium (sem partido), deve pagar mais de R$ 2 milhões à empresa Haiplan (Construções) Comércio e Serviços....

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na sexta-feira (26), a Lei 14.128/21, que concede indenização aos profissionais de saúde tornados incapacitados para o trabalho pela Covid-19. A lei é fruto de um veto derrubado em 17 de março à proposta...

Os dependentes dos profissionais de saúde e da segurança pública que morreram vítimas da Covid-19, no Amazonas, poderão receber indenização de R$ 100 mil do governo do Estado. É o que propõe o projeto de lei de autoria do...