Indígenas

Aleam recebe Mensagem que reconhece línguas indígenas do AM como patrimônio cultural imaterial

A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) recebeu a Mensagem Governamental do Projeto de lei nº 642/2023, do govenador Wilson Lima (União Brasil), que dispõe sobre o reconhecimento das línguas indígenas faladas no Estado como patrimônio cultural imaterial....

MPF vai acompanhar Funai na resolução de conflitos entre indígenas no Vale do Javari

O Ministério Público Federal (MPF) vai acompanhar as medidas adotadas pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em relação aos acontecimentos de contato e conflito entre indígenas Kanamari e indígenas em isolamento voluntário, conhecidos como flecheiros, na região do...

MPF instaura procedimento para acompanhar demarcação de terras indígenas em Tonantins

O Ministério Público Federal (MPF) converteu a Notícia de Fato nº 1.13.001.000047/2023-54 em Procedimento Administrativo. O objetivo é acompanhar a reivindicação e demais procedimentos de demarcação da Aldeia Nova União, do povo Kokama, localizada em Tonantins (a 861 quilômetros...

MPF rebate fake news e reafirma posição contra Potássio em Autazes

O Ministério Público Federal (MPF) divulgou uma nota nesta quinta-feira, 8, esclarecendo que são falsas as informações e rumores sobre não indígenas serem expulsos de suas terras na região de Autazes, no Estado do Amazonas, em razão de processo...

MPF instaura procedimento para averiguar DSEI Parintins

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Procedimento Administrativo vinculado à 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF,  para adquirir informações sobre a atuação do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). O DSEI...

DSEI do Médio Solimões será monitorado com Procedimento Administrativo do MPF

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Procedimento Administrativo para aglutinar dados relativos ao Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) do Médio Solimões e Afluentes. Outro objetivo é traçar estratégias de atuação do 15º ofício da Procuradoria da República do Amazonas. De...

MPF abre Procedimento para acompanhar demarcação de terras indígenas

O Ministério  Público Federal (MPF) converteu a Notícia Fato nº 1.13.001.000007/2023-11 em Procedimento Administrativo para acompanhar a reivindicação e demais procedimentos de demarcação das comunidades indígenas em Bom Viver do Rio Içá, São João, Ilha de Mureru, Içacuera e...

Governo Bolsonaro comprou 19 toneladas de bistecas que não foram entregues a indígenas

O governo federal, à época da gestão de Jair Bolsonaro (PL), comprou 19 toneladas de bisteca para compor cestas básicas que seriam enviadas ao Vale do Javali, no Alto Solimões, no Amazonas, mas a carne não chegou até as...

UEA é homenageada na CMM pela formação de professores indígenas

A Universidade do Estado do Amazonas (UEA) recebeu, nesta sexta-feira (28/4), homenagem na Câmara Municipal de Manaus (CMM) por oferecer formação superior a professores indígenas. A propositura foi do vereador Márcio José Maia Tavares (Republicanos) e a solenidade aconteceu...

MPF abre inquérito civil para investigar ocupação indígena em terras da Suframa

O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito civil na Portaria nº 14 de 17 de abril, para apurar ocupação indígena do povo Cawishana Kaixana no lote ZF4, de titularidade da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). A comunidade dos...
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Prefeitura de Canutama é investigada pelo MPAM por substituir concursados por temporários desde 2005

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) converteu uma notícia de fato em inquérito civil para apurar a prática reiterada...
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