Com a maior concentração de povos indígenas do Brasil, o Amazonas saiu na frente e lançou a primeira Constituição brasileira traduzida em língua indígena. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra...
A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) recebeu a Mensagem Governamental do Projeto de lei nº 642/2023, do govenador Wilson Lima (União Brasil), que dispõe sobre o reconhecimento das línguas indígenas faladas no Estado como patrimônio cultural imaterial....
O Ministério Público Federal (MPF) vai acompanhar as medidas adotadas pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em relação aos acontecimentos de contato e conflito entre indígenas Kanamari e indígenas em isolamento voluntário, conhecidos como flecheiros, na região do...
O Ministério Público Federal (MPF) converteu a Notícia de Fato nº 1.13.001.000047/2023-54 em Procedimento Administrativo. O objetivo é acompanhar a reivindicação e demais procedimentos de demarcação da Aldeia Nova União, do povo Kokama, localizada em Tonantins (a 861 quilômetros...
O Ministério Público Federal (MPF) divulgou uma nota nesta quinta-feira, 8, esclarecendo que são falsas as informações e rumores sobre não indígenas serem expulsos de suas terras na região de Autazes, no Estado do Amazonas, em razão de processo...
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Procedimento Administrativo vinculado à 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, para adquirir informações sobre a atuação do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). O DSEI...
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Procedimento Administrativo para aglutinar dados relativos ao Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) do Médio Solimões e Afluentes. Outro objetivo é traçar estratégias de atuação do 15º ofício da Procuradoria da República do Amazonas.
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O Ministério Público Federal (MPF) converteu a Notícia Fato nº 1.13.001.000007/2023-11 em Procedimento Administrativo para acompanhar a reivindicação e demais procedimentos de demarcação das comunidades indígenas em Bom Viver do Rio Içá, São João, Ilha de Mureru, Içacuera e...
O governo federal, à época da gestão de Jair Bolsonaro (PL), comprou 19 toneladas de bisteca para compor cestas básicas que seriam enviadas ao Vale do Javali, no Alto Solimões, no Amazonas, mas a carne não chegou até as...
A Universidade do Estado do Amazonas (UEA) recebeu, nesta sexta-feira (28/4), homenagem na Câmara Municipal de Manaus (CMM) por oferecer formação superior a professores indígenas. A propositura foi do vereador Márcio José Maia Tavares (Republicanos) e a solenidade aconteceu...
