indulto

A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu parte do decreto de indulto de Natal do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que perdoa as penas e extingue as condenações dos policiais militares culpados na Justiça pelo caso...

O presidente da República Jair Bolsonaro publicou no “Diário Oficial da União” desta sexta-feira (23) um decreto que concede o chamado “indulto natalino” a diversos grupos. O ato foi assinado a nove dias de deixar a presidência. O ato libera...

A ministra Rosa Weber, relatora de quatro ações que pedem a nulidade do decreto presidencial que concedeu indulto individual ao deputado Daniel Silveira, decidiu que o caso será julgado diretamente no Plenário, ou seja, ela não analisará individualmente os...

O vereador bolsonarista Marcel Alexandre (Avante) elogiou o presidente Bolsonaro pelo indulto concedido ao deputado federal Daniel Silveira (PTB) durante a sessão desta segunda-feira, 25, da Câmara Municipal de Manaus (CMM). O parlamentar também criticou o judiciário brasileiro.  “A graça...

O indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira na tarde de quinta-feira, 21, é ilegal, tecnicamente nulo e, da forma como foi feito, configura crime de responsabilidade, afirma a jurista e mestre em Direito Penal, Jacqueline...