Inquérito Civil
Amazonas
Inquérito do MPAM vai apurar operação de veículo da Atem
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil para apurar operação de veículo de propriedade da Atem Distribuidora de Petróleos. Conforme o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a situação gera poluição de...
Amazonas
MPF abre inquérito civil para investigar Casai Manaus
O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil para apurar uma possível falta de acolhimento na Casa de Saúde Indígena Manaus (Casai Manaus). A Portaria nº 15, de 17 de abril de 2023, foi publicada na edição dessa...
Amazonas
MPAM notifica Claro por adequação de serviços em Eirunepé
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) abriu Inquérito Civil contra a empresa Claro S/A. O objetivo é investigar a adequação dos serviços prestados pela operadora à Resolução Interna nº 71/2021 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em...
Amazonas
Endividamento feito por Arthur Neto será apurado pelo MPAM
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil para apurar endividamento do município de Manaus entre 2013 e 2020. O investigado é o ex-prefeito de Manaus, Arthur Neto. Conforme o órgão ministerial, houve um salto de R$ 378,4 milhões...
Amazonas
Contrato de David Reis é alvo de Inquérito Civil do Ministério Público
Um contrato feito pela Câmara Municipal de Manaus (CMM), durante a gestão de David Reis (Avante), é alvo de Inquérito Civil do Ministério Público do Amazonas (MPAM). O acordo em questão foi firmado entre a Casa legislativa e a...
Amazonas
MPAM vai investigar Prefeitura de Barreirinha por desvirtuamento em trabalho
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil para apurar possível desvirtuamento na Prefeitura de Barreirinha (a 368 quilômetros de Manaus), comandada por Glênio Seixas. A situação é referente ao regime de trabalho temporário dos servidores da Educação. De...
Amazonas
MPAM investiga presidente do Garantido, Antônio Andrade
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), vai investigar a Associação Folclórica Boi-Bumbá Garantido, que tem como presidente Antônio Andrade. A ação é motivada...
Destaques
MPRR prorroga inquérito sobre irregularidade em manutenção de centrais de ar em escola estadual
Roraima - O Ministério Público de Roraima (MPRR) prorrogou por mais um ano o Inquérito Civil nº 097-020/2020, que investiga irregularidades na manutenção de centrais de ar na Escola Estadual de Ensino Integral José Vieira de Sales Guerra, localizada...
Amazonas
MPAM constata acúmulo irregular de cargos na Prefeitura de Manicoré
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) vai investigar o acúmulo de cargos na Prefeitura de Manicoré (a 331 quilômetros de Manaus). A decisão partiu do desdobramento do Inquérito Civil n.040.2020.000249, cujo despacho de arquivamento foi publicado no Diário Oficial...
Amazonas
MPAM apura descarte irregular de lixo nas proximidades do lago de Anamã
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil para apurar o depósito irregular de lixo nas proximidades do lago de Anamã (a 161 quilômetros de Manaus). O descarte, de acordo com notícias, é feito pela prefeitura. O órgão ministerial...
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Com mais de 30 dias de registro, Wanderlan ainda aguarda julgamento
Com mais de 30 dias de registro, o candidato a prefeito de Autazes, Wanderlan Sampaio, ainda aguarda julgamento pelo...