Inquérito Civil

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil para apurar a prática de ato de improbidade administrativa em Humaitá (a 580 quilômetros de Manaus). O motivo é uma fraude ao processo licitatório referente ao Pregão Presencial 45/2018. A licitação...

A Amazonas Energia está “na mira” do Ministério Público do Amazonas (MPAM). O órgão ministerial abriu dois inquéritos civis para investigar o serviço prestado pela concessionária. Os Extratos foram divulgados na edição da última quarta-feira, 7, do diário oficial. O...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil para apurar a conduta da Prefeitura de Humaitá (a 580 quilômetros de Manaus). A ações da gestão municipal dizem respeito à violação das normas sobre concessão, permissão ou autorização do...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil para apurar suposta prática abusiva na prestação de serviços do Carrefour localizado na avenida Jornalista Humberto Calderaro Filho, Adrianópolis, Zona Centro-Sul de Manaus. O local estaria comercializando produtos impróprios para...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil para apurar suposta prática abusiva na prestação de serviços da agência do Bradesco, localizada no bairro Cidade Nova, Zona Norte de Manaus. O local não estaria cumprindo a Lei Estadual...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por intermédio da Portaria de Promotoria nº 002/2023/81ªPJ, instaurou Inquérito Civil contra a rede de Supermercados  DB Ltda. O objetivo é apurar a suposta prática abusiva ou defeito na prestação do...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil para apurar denúncia referente às condições de trabalho na Secretaria Municipal de Saúde de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). A cidade é comandada pelo prefeito Bi Garcia. O documento diz...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil para apurar operação de veículo de propriedade da Atem Distribuidora de Petróleos. Conforme o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a situação gera poluição de...

O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil para apurar uma possível falta de acolhimento na Casa de Saúde Indígena Manaus (Casai Manaus). A Portaria nº 15, de 17 de abril de 2023, foi publicada na edição dessa...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) abriu Inquérito Civil contra a empresa Claro S/A. O objetivo é investigar a adequação dos serviços prestados pela operadora à Resolução Interna nº 71/2021 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em...