Inquérito Civil

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil para apurar operação de veículo de propriedade da Atem Distribuidora de Petróleos. Conforme o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a situação gera poluição de...

O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil para apurar uma possível falta de acolhimento na Casa de Saúde Indígena Manaus (Casai Manaus). A Portaria nº 15, de 17 de abril de 2023, foi publicada na edição dessa...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) abriu Inquérito Civil contra a empresa Claro S/A. O objetivo é investigar a adequação dos serviços prestados pela operadora à Resolução Interna nº 71/2021 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil para apurar endividamento do município de Manaus entre 2013 e 2020. O investigado é o ex-prefeito de Manaus, Arthur Neto. Conforme o órgão ministerial, houve um salto de R$ 378,4 milhões...

Um contrato feito pela Câmara Municipal de Manaus (CMM), durante a gestão de David Reis (Avante), é alvo de Inquérito Civil do Ministério Público do Amazonas (MPAM). O acordo em questão foi firmado entre a Casa legislativa e a...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil para apurar possível desvirtuamento na Prefeitura de Barreirinha (a 368 quilômetros de Manaus), comandada por Glênio Seixas. A situação é referente ao regime de trabalho temporário dos servidores da Educação. De...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), vai investigar a Associação Folclórica Boi-Bumbá Garantido, que tem como presidente Antônio Andrade. A ação é motivada...

Roraima - O Ministério Público de Roraima (MPRR) prorrogou por mais um ano o Inquérito Civil nº 097-020/2020, que investiga irregularidades na manutenção de centrais de ar na Escola Estadual de Ensino Integral José Vieira de Sales Guerra, localizada...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) vai investigar o acúmulo de cargos na Prefeitura de Manicoré (a 331 quilômetros de Manaus). A decisão partiu do desdobramento do Inquérito Civil n.040.2020.000249, cujo despacho de arquivamento foi publicado no Diário Oficial...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil para apurar o depósito irregular de lixo nas proximidades do lago de Anamã (a 161 quilômetros de Manaus). O descarte, de acordo com notícias, é feito pela prefeitura. O órgão ministerial...