Inquérito Civil

Carrefour entra ‘na mira’ do Ministério Público do Amazonas

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil para apurar suposta prática abusiva na prestação de serviços do Carrefour localizado na avenida Jornalista Humberto Calderaro Filho, Adrianópolis, Zona Centro-Sul de Manaus. O local estaria comercializando produtos impróprios para...

Agência do Bradesco descumpre lei e entra na mira do MPAM

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil para apurar suposta prática abusiva na prestação de serviços da agência do Bradesco, localizada no bairro Cidade Nova, Zona Norte de Manaus. O local não estaria cumprindo a Lei Estadual...

MPAM notifica rede DB por suspeita de comercialização de produtos impróprios

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por intermédio da Portaria de Promotoria nº 002/2023/81ªPJ, instaurou Inquérito Civil contra a rede de Supermercados  DB Ltda. O objetivo é apurar a suposta prática abusiva ou defeito na prestação do...

Inquérito do MPAM vai apurar condições de trabalho em secretaria de Parintins

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil para apurar denúncia referente às condições de trabalho na Secretaria Municipal de Saúde de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). A cidade é comandada pelo prefeito Bi Garcia. O documento diz...

Inquérito do MPAM vai apurar operação de veículo da Atem

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil para apurar operação de veículo de propriedade da Atem Distribuidora de Petróleos. Conforme o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a situação gera poluição de...

MPF abre inquérito civil para investigar Casai Manaus

O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil para apurar uma possível falta de acolhimento na Casa de Saúde Indígena Manaus (Casai Manaus). A Portaria nº 15, de 17 de abril de 2023, foi publicada na edição dessa...

MPAM notifica Claro por adequação de serviços em Eirunepé

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) abriu Inquérito Civil contra a empresa Claro S/A. O objetivo é investigar a adequação dos serviços prestados pela operadora à Resolução Interna nº 71/2021 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em...

Endividamento feito por Arthur Neto será apurado pelo MPAM

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil para apurar endividamento do município de Manaus entre 2013 e 2020. O investigado é o ex-prefeito de Manaus, Arthur Neto. Conforme o órgão ministerial, houve um salto de R$ 378,4 milhões...

Contrato de David Reis é alvo de Inquérito Civil do Ministério Público

Um contrato feito pela Câmara Municipal de Manaus (CMM), durante a gestão de David Reis (Avante), é alvo de Inquérito Civil do Ministério Público do Amazonas (MPAM). O acordo em questão foi firmado entre a Casa legislativa e a...

MPAM vai investigar Prefeitura de Barreirinha por desvirtuamento em trabalho

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil para apurar possível desvirtuamento na Prefeitura de Barreirinha (a 368 quilômetros de Manaus), comandada por Glênio Seixas. A situação é referente ao regime de trabalho temporário dos servidores da Educação. De...
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Roberto Cidade coloca em funcionamento a primeira Carreta do Coração do Brasil

O governador Roberto Cidade entregou, nesta sexta-feira, 9, a primeira Carreta do Coração do Brasil, iniciativa inédita implementada pelo...
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