Inquérito

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), se manifestou nesta quarta-feira, 24, sobre o inquérito do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), que apura a suspeita de superfaturamento em pregão para a prestação de serviço de fornecimento de refeições à...

A Polícia Federal (PF) solicitou informações à Superintendência da corporação no Rio de Janeiro para investigar se o ex-assessor de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), Fabrício Queiroz, pediu acesso a um inquérito sigiloso aberto através de um relatório de inteligência do...

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou que, após ser exonerado do cargo de ministro da Educação, Abraham Weintraub deverá responder na primeira instância da Justiça ao inquérito no qual é investigado pelo crime de...

A Polícia Federal solicitou ao ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), o depoimento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no inquérito que investiga sua suposta interferência no comando da PF, de forma breve. “Informo a vossa excelência...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator de inquérito que apura atos antidemocráticos, afirmou que os indícios apresentados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) apontam uma “real possibilidade” da existência de uma associação criminosa. A decisão do...

Um Inquérito Civil (IC) instaurado pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM), na sexta-feira, 19, vai investigar o possível superfaturamento no Pregão Eletrônico nº 021/2019 do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM). A informação foi publicada no Dário Oficial do...

O ministro Dias Toffoli, foi o último a votar, contabilizando o décimo voto a favor da continuidade do inquérito das fake news e concluiu o julgamento da ação do partido Rede Sustentabilidade que solicitava o trancamento da investigação. De acordo...

Nesta quinta-feira, 18, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou o inquérito das fake news como uma “afronta ao sistema acusatório do Brasil" e que "magistrados não devem instaurar (inquéritos) sem previa percepção dos órgãos de...

Por 9 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu rejeitar o pedido que solicitava a remoção do ministro da Educação, Abraham Weintraub, do inquérito das fake news. O habeas corpus havia sido protocolado pelo ministro da Justiça...

Nesta quarta-feira, 17, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar, com o voto de Alexandre de Moraes, o julgamento da ação do partido Rede que solicita o trancamento do inquérito das fake news. A sessão está prevista para...