Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 065/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de aviso sonoro no atendimento às pessoas com deficiência visual. A matéria é de autoria da deputada...
A deputada estadual Joana Darc (PL) vem sendo atacada constantemente em suas redes sociais com palavras de baixo calão e frases de duplo sentindo. Os ataques são feitos por internautas, que a chamam de "pu**", entre outros termos de...
A Lei Nº 5.805, de 23 de fevereiro de 2022, que Institui a Política Estadual de Adoção de Animais Domésticos, foi sancionada pelo governador Wilson Lima (PSC). A nova Lei, de autoria da deputada Joana Darc (PL), tem o...
Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 77/2022, que acrescenta o Art. 18-A à Lei n. 4.605, de 28 de maio de 2018, e estabelece normas gerais para realização de concurso público...
Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 052/2022, que vai permitir o deslocamento de pessoas com animais domésticos de pequeno porte nos transportes coletivos do Amazonas. A matéria é de autoria da...
Os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) participarão nesta quarta-feira, 9, da primeira votação do ano. No total, serão apreciadas 24 matérias, entre mensagens governamentais e Projetos de Lei.
Com 11 propostas, a deputada Joana Darc (PL) é a que...
Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 17/2022, que Institui a Campanha de Conscientização sobre a Depressão Infantil e na Adolescência. A matéria é de autoria da deputada Joana Darc (PL) e...
As empresas de rádio e televisão do Amazonas que veicularem mensagens educativas de conscientização sobre proteção aos animais poderão receber incentivos fiscais do governo do Estado. É o que determina o Projeto de Lei nº 724/2021, em tramitação na...
A realização de publicidade de cunho misógino, sexista ou estimuladora de qualquer tipo de violência sexual, por empresas com sede no Estado do Amazonas, vão ser proibidas. É o que determina o Projeto de Lei nº 723/2021 que prevê...
A decisão da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que emitiu parecer favorável pela suspensão do mandato da deputada Joana Darc (PL), desagradou o deputado Wilker Barreto (sem partido). O parlamentar havia...
