abril 4, 2025 18:39

Judiciário

STF atende OAB e declara parcialmente inconstitucional lei sobre aumento de custas judiciais no Amazonas

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por maioria, a parcial inconstitucionalidade da Lei nº 6.646/2023, do Amazonas, que regulamenta o aumento de custas e taxas judiciais no estado. A decisão foi tomada na sexta-feira, 13, no julgamento da Ação...

Toffoli vence duelo com Alexandre de Moraes por vaga no STJ

Em meio a uma disputa marcada por dossiês, brigas internas e padrinhos políticos no governo Lula (PT) e no Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou nesta quarta-feira, 23, duas listas para preencher as três...

Lula nomeia 13 desembargadores para o TRF-1

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou 13 novos desembargadores para o TRF da 1ª região. As nomeações foram publicadas no DOU desta sexta-feira, 28. Foram 6 vagas preenchidas por critério de antiguidade e 7 vagas por critério...

Região Norte não terá indicação a vaga de desembargador federal da 1ª região do TRF

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), julgou durante sessão Plenária Extraordinária realizada nesta quarta-feira, 22,  o processo que trata da promoção de juiz federal para preenchimento de 13 dos 16 novos cargos de desembargador federal criados pela...

Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 começa a tramitar na Assembleia Legislativa de Roraima

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2022 já está tramitando na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR). O Projeto de Lei nº 103/2021 foi protocolado pelo Poder Executivo na sexta-feira, 14, e lido nesta quarta, 19,...

Gilmar Mendes suspende ação contra denunciados na Operação Esquema S

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ontem (3) as ações penais contra 30 denunciados pela operação Lava Jato dentro da investigação Esquema S. A operação investiga um suposto esquema de lavagem de dinheiro em órgãos...

‘Não existe amizade com a Aleam ou o Executivo, existe empatia constitucional’, diz Chalub ao tomar posse no TJ

Recém-empossado, o novo presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), desembargador Domingos Chalub, disse durante discurso em sessão virtual, nesta sexta-feira, 3, que não existe amizade com o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), Josué Neto (PRTB)...

PL que pede a redução salarial de servidores públicos é visto com cautela pela bancada do AM

Brasília - A proposta de lei do deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP), que propõe a redução escalonada de salários do setor público durante a pandemia do coronavírus foi recebida com cautela pela bancada federal do Amazonas, que se mostraram reticentes...

PL que pede a redução salarial de servidores públicos é visto com cautela pela bancada do AM

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Suframa visita empreendimento do polo moveleiro de Manacapuru

Na manhã desta sexta-feira, 4, a Suframa realizou visita técnica ao município de Manacapuru-AM, localizado a 84 quilômetros de...
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