Judiciário
Brasil
Reforma Administrativa prevê fim da aposentadoria compulsória como punição a juízes
Relator da Reforma Administrativa na Câmara, o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) vai incorporar ao texto uma proposta que proíbe a aposentadoria compulsória como forma de punição a juízes e promotores. Ao mesmo tempo, irá abrir a possibilidade de demissão...
Amazonas
STF atende OAB e declara parcialmente inconstitucional lei sobre aumento de custas judiciais no Amazonas
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por maioria, a parcial inconstitucionalidade da Lei nº 6.646/2023, do Amazonas, que regulamenta o aumento de custas e taxas judiciais no estado. A decisão foi tomada na sexta-feira, 13, no julgamento da Ação...
Brasil
Toffoli vence duelo com Alexandre de Moraes por vaga no STJ
Em meio a uma disputa marcada por dossiês, brigas internas e padrinhos políticos no governo Lula (PT) e no Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou nesta quarta-feira, 23, duas listas para preencher as três...
Destaques
Lula nomeia 13 desembargadores para o TRF-1
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou 13 novos desembargadores para o TRF da 1ª região. As nomeações foram publicadas no DOU desta sexta-feira, 28. Foram 6 vagas preenchidas por critério de antiguidade e 7 vagas por critério...
Brasil
Região Norte não terá indicação a vaga de desembargador federal da 1ª região do TRF
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), julgou durante sessão Plenária Extraordinária realizada nesta quarta-feira, 22, o processo que trata da promoção de juiz federal para preenchimento de 13 dos 16 novos cargos de desembargador federal criados pela...
Roraima
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 começa a tramitar na Assembleia Legislativa de Roraima
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2022 já está tramitando na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR). O Projeto de Lei nº 103/2021 foi protocolado pelo Poder Executivo na sexta-feira, 14, e lido nesta quarta, 19,...
Brasil
Gilmar Mendes suspende ação contra denunciados na Operação Esquema S
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ontem (3) as ações penais contra 30 denunciados pela operação Lava Jato dentro da investigação Esquema S. A operação investiga um suposto esquema de lavagem de dinheiro em órgãos...
Amazonas
‘Não existe amizade com a Aleam ou o Executivo, existe empatia constitucional’, diz Chalub ao tomar posse no TJ
Recém-empossado, o novo presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), desembargador Domingos Chalub, disse durante discurso em sessão virtual, nesta sexta-feira, 3, que não existe amizade com o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), Josué Neto (PRTB)...
Brasil
PL que pede a redução salarial de servidores públicos é visto com cautela pela bancada do AM
Brasília - A proposta de lei do deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP), que propõe a redução escalonada de salários do setor público durante a pandemia do coronavírus foi recebida com cautela pela bancada federal do Amazonas, que se mostraram reticentes...
Brasil
PL que pede a redução salarial de servidores públicos é visto com cautela pela bancada do AM
Brasília - A proposta de lei do deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP), que propõe a redução escalonada de salários do setor público durante a pandemia do coronavírus foi recebida com cautela pela bancada federal do Amazonas, que se mostraram reticentes...
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Motta diz não ter ‘clima’ para votação de anistia, mas pode pautar proposta nesta semana
Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro aumentaram a mobilização pela votação de uma anistia, mas há divergências para conceder o...