julgamento

Lula pede suspensão de julgamento com base em declarações de Moro e Bolsonaro

Redação Portal O Poder - 6 de maio de 2020

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou um requerimento para que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) suspenda o julgamento de embargos pendentes sobre o sítio de Atibaia. O julgamento virtual está marcado para...

Amazonas

Processo que pedia conduta vedada contra Amazonino é extinto no TRE-AM

Redação Portal O Poder - 1 de abril de 2020

Por unanimidade, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) votou pela extinção do processo por conduta vedada ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral contra o ex-governador Amazonino Mendes, em 2018. Na denúncia, o MP Eleitoral dizia que a...

Amazonas

Ficou para 14 de abril o julgamento de lei que congelou salários de servidores do AM

Redação Portal O Poder - 17 de março de 2020

O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) da lei estadual aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), em 2019, que trata do congelamento das datas-bases dos funcionários públicos do Estado, foi adiado para 14 de abril....

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