julgamento

A bancada cristã e evangélica da Câmara de Manaus (CMM) se manifestou contra a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5668), de autoria do Partido Socialismo e Liberdade (Psol), que dispõe ao Plano Nacional de Educação (PNE) a reinterpretação para...

Nesta sexta-feira, 18, presidente peruano, Martín Vizcarra, enfrentará um julgamento de impeachment após a corte constitucional do país rejeitar ontem uma apelação para adiar a iniciativa do Congresso para demovê-lo do cargo. Para à rádio RPP, a presidente da corte,...

Nesta terça-feira, 8, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) deverá julgar um processo disciplinar aberto contra Deltan Dallagnol, que na semana passada deixou a força-tarefa da Lava Jato. O CNMP vai julgar se o procurador deve ser punido...

Após fracasso nas tentativas prévias de conciliação, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) anunciou, na última sexta-feira, 28, que vai julgar o dissídio coletivo da greve dos trabalhadores dos Correios. O processo será relatado pela ministra Kátia Arruda. A...

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou nesta quarta-feira, 26, durante sessão do pleno, a ex-prefeita de Santa Isabel do Rio Negro, Eliete da Cunha Beleza em, aproximadamente, R$ 770 mil, entre multa e alcances solidários. O valor...

Nesta terça-feira, 25, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu anular uma sentença proferida pelo ex-juiz Sergio Moro no caso Banestado, esquema de corrupção ocorrido no Banco do Estado do Paraná, na década de 1990. A anulação teve...

Incluindo o voto do ministro Luiz Fux, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou a maioria de 6 votos entre os 11 ministros para proibir o Ministério da Justiça de realizar a coleta de dados e informações sobre opositores do...

A corte do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), na sessão remota desta quarta-feira, 19, multou o vereador do município de Atalaia do Norte, Adelson da Silva Saldanha, em aproximadamente R$ 243 mil, entre multa e alcance por conta...

Nesta quarta-feira, 19, o Supremo Tribunal Federal (STF) começará a julgar ação do partido Rede Sustentabilidade que solicita a suspensão da produção de um dossiê, pelo Ministério da Justiça, com informações de quase 600 servidores públicos, a maioria ligados...

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento de dois procedimentos que poderiam retirar o coordenador da Força-Tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, do cargo, pelo Conselho Nacional do Ministério Público...