julgamento
Brasil
STF garante a Ronaldinho Gaúcho direito ao silêncio na CPI das Pirâmides Financeiras
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), assegurou ao ex-jogador de futebol Ronaldo de Assis Moreira, o Ronaldinho Gaúcho, o direito ao silêncio em relação a fatos que possam implicar sua autoincriminação perante a Comissão Parlamentar de...
Amazonas
TRE-AM desaprova contas do Cidadania
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) desaprovou as contas do Cidadania. A desaprovação do Diretório Estadual da sigla é referente ao exercício financeiro de 2018. A ausência de extratos bancários é considerada irregularidade grave e pode resultar em desaprovação...
Brasil
Advogado que pediu anulação do julgamento de Bolsonaro é multado
O Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, aplicou multa por litigância de má-fé ao advogado que pediu a anulação do julgamento que declarou o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por oito anos. O causídico também defendeu os atos golpistas...
Sem categoria
Julgamento de Simão Peixoto está previsto para agosto
O julgamento do prefeito de Borba (a 250 quilômetros de Manaus), Simão Peixoto, está previsto para agosto. O evento deve acontecer entre os dias 4 e 14 e presidido pela primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Simão está preso...
Brasil
Relator vota no TSE para tornar Bolsonaro inelegível
O ministro relator, Benedito Gonçalves, apresentou voto nesta terça-feira, 27, para tornar inelegível o ex-presidente Jair Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Gonçalves votou para absolver o candidato a vice-presidente na chapa, Walter Braga Netto. O julgamento será retomado na quinta, 28, com o voto...
Brasil
Maioria do STF vota a favor de uso de delação em caso de improbidade
Para a maioria do Supremo Tribunal Federal (STF), é constitucional a utilização da colaboração premiada no âmbito civil, em ação civil pública, por ato de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público. O caso, que está em plenário virtual, tem data...
Brasil
TSE suspende julgamento de Bolsonaro
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, suspendeu o julgamento da ação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em curso na Corte. Moraes anunciou que a análise será retomada na próxima terça-feira, 27, com a...
Brasil
STF começa a julgar deputado Otoni de Paula por ofensas contra Moraes
O Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira, 1º, começou a julgar deputado Federal Otoni de Paula por ofensas contra o ministro Alexandre de Moraes em "lives" na internet. O julgamento será retomado com o voto do relator, ministro Nunes...
Brasil
STF forma maioria para condenar Collor por corrupção
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar o ex-presidente do Brasil e ex-senador, Fernando Collor,pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O placar dos votos dos ministros é de seis votos a um....
Brasil
STF pauta para esta quarta-feira julgamento de ação da Lava Jato contra Collor
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta quarta-feira (10) o julgamento de uma ação penal contra o ex-presidente da República e ex-senador Fernando Collor de Mello, originada de investigações da Operação Lava Jato. Collor é réu por corrupção passiva,...
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Adail Pinheiro declara apoio para Omar Aziz ao governo
O prefeito de Coari (a 363 quilômetros de Manaus), Adail Pinheiro (Republicanos), declarou apoio ao senador Omar Aziz (PSD),...