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Amazonas
Julgamento de Silas Câmara é adiado novamente
O julgamento de Silas Câmara que aconteceria hoje, 24, foi adiado novamente. O caso do deputado federal será julgado na próxima quarta-feira, 31. Durante a sessão desta quarta-feira, o desembargador Marcelo Manuel da Costa Vieira informou que disponibilizou o seu...
Brasil
Gladson elogia Lula às vésperas de julgamento
O governador Gladson Cameli concedeu entrevista à CNN nesta semana e falou sobre o projeto de implantar câmeras corporais em policiais militares do Acre. A Secretaria de Estado de Segurança Pública já havia anunciado ao ContilNet que a medida...
Brasil
Prestes a ser cassado, Moro diz que pré-candidatura à Presidência só trouxe desgaste político
O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) falou em depoimento ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que não obteve vantagem eleitoral e nega a acusação de desequilíbrio eleitoral causado por irregular pré-campanha ao cargo de presidente da República. Além...
Amazonas
Desembargador César Bandiera permite julgamento de Ari Moutinho pelo pleno do TCE-AM nesta terça-feira
Em mandado de segurança impetrado pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Júlio Pinheiro, nesta segunda feira, 30, o desembargador plantonista César Bandiera concedeu a permissão para apreciação plenária desta terça-feira, 31, do julgamento de Ari Moutinho...
Brasil
STF garante a Ronaldinho Gaúcho direito ao silêncio na CPI das Pirâmides Financeiras
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), assegurou ao ex-jogador de futebol Ronaldo de Assis Moreira, o Ronaldinho Gaúcho, o direito ao silêncio em relação a fatos que possam implicar sua autoincriminação perante a Comissão Parlamentar de...
Amazonas
TRE-AM desaprova contas do Cidadania
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) desaprovou as contas do Cidadania. A desaprovação do Diretório Estadual da sigla é referente ao exercício financeiro de 2018. A ausência de extratos bancários é considerada irregularidade grave e pode resultar em desaprovação...
Brasil
Advogado que pediu anulação do julgamento de Bolsonaro é multado
O Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, aplicou multa por litigância de má-fé ao advogado que pediu a anulação do julgamento que declarou o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por oito anos. O causídico também defendeu os atos golpistas...
Sem categoria
Julgamento de Simão Peixoto está previsto para agosto
O julgamento do prefeito de Borba (a 250 quilômetros de Manaus), Simão Peixoto, está previsto para agosto. O evento deve acontecer entre os dias 4 e 14 e presidido pela primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Simão está preso...
Brasil
Relator vota no TSE para tornar Bolsonaro inelegível
O ministro relator, Benedito Gonçalves, apresentou voto nesta terça-feira, 27, para tornar inelegível o ex-presidente Jair Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Gonçalves votou para absolver o candidato a vice-presidente na chapa, Walter Braga Netto. O julgamento será retomado na quinta, 28, com o voto...
Brasil
Maioria do STF vota a favor de uso de delação em caso de improbidade
Para a maioria do Supremo Tribunal Federal (STF), é constitucional a utilização da colaboração premiada no âmbito civil, em ação civil pública, por ato de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público. O caso, que está em plenário virtual, tem data...
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PA: Com medo de prejudicar a própria imagem na COP30, governador do Pará descumpre decisão judicial
O governador do Pará, Helder Barbalho, está há 4 meses e vinte dias descumprindo uma ordem da Justiça Federal...