julgamento

O ministro relator, Benedito Gonçalves, apresentou voto nesta terça-feira, 27, para tornar inelegível o ex-presidente Jair Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Gonçalves votou para absolver o candidato a vice-presidente na chapa, Walter Braga Netto. O julgamento será retomado na quinta, 28, com o voto...

Para a maioria do Supremo Tribunal Federal (STF), é constitucional a utilização da colaboração premiada no âmbito civil, em ação civil pública, por ato de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público. O caso, que está em plenário virtual, tem data...

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, suspendeu o julgamento da ação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em curso na Corte. Moraes anunciou que a análise será retomada na próxima terça-feira, 27, com a...

O Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira, 1º, começou a julgar deputado Federal Otoni de Paula por ofensas contra o ministro Alexandre de Moraes em "lives" na internet. O julgamento será retomado com o voto do relator, ministro Nunes...

O  Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar o ex-presidente do Brasil e ex-senador, Fernando Collor,pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O placar dos votos dos ministros é de seis votos a um....

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta quarta-feira (10) o julgamento de uma ação penal contra o ex-presidente da República e ex-senador Fernando Collor de Mello, originada de investigações da Operação Lava Jato. Collor é réu por corrupção passiva,...

Após a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votar pela inconstitucionalidade do “orçamento secreto”, a Corte retomou o julgamento sobre o tema nesta quinta-feira, 15. Nesta sessão, os outros 10 ministros vão apreciar as quatro ações...

Pela terceira vez consecutiva, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, suspendeu o julgamento da Ação Penal 864, que acusa o deputado Silas Câmara (Republicanos) pelo crime de peculato pela pratica da “rachadinha” em seu gabinete...

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quinta-feira, 26, a Ação Penal 864, pelo crime conhecido como "rachadinha", que tem como acusado o deputado federal Silas Câmara (Republicanos). O parlamentar é líder da bancada evangélica na Câmara...

O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o gestor do Fundo de Saúde de Barcelos em 2016, Marcos de Lima Lopes, em mais de R$1,27 milhão, considerando multa e alcance. O gestor teve as contas daquele...