Justiça
Destaques
Concurso Público da Câmara Municipal de Manaus está mantido para o próximo domingo
Após análise da Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), o juiz Ronnie Frank Torres Stone solicitou que o MP embase os questionamentos que levaram o órgão a pedir a suspensão do concurso público da Câmara...
Destaques
Ação popular contra Atem pode ser julgada no Rio de Janeiro
A Justiça Federal do Amazonas avalia encaminhar para o Rio de Janeiro o processo que investiga o Grupo Atem por possível cartel em postos de combustíveis do Amazonas. Tramitando desde março deste ano, a ação popular afirma que a ATEM...
Amazonas
Justiça Federal volta a suspender ‘medidores aéreos’ em Manaus
Em nova decisão, a Justiça Federal decidiu retornar com a proibição da instalação dos “medidores aéreos” de energia elétrica em Manaus, medida que havia sido determinada liminarmente pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) em março do ano passado,...
Destaques
Wilker Barreto critica decisão da Band de apelar a justiça para barrar a sua participação em debate
O pré-candidato a prefeito de Manaus, deputado estadual Wilker Barreto (Mobiliza), criticou a TV Band Amazonas, organizadora do primeiro debate dos candidatos a prefeito de Manaus que acontece nesta quinta-feira, 8, a partir das 21h30, que entrou na justiça...
Amazonas
Justiça Eleitoral concede prazo para Reizo Castelo Branco regularizar contas
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), João Simões, concedeu um prazo para que o ex-vereador Reizo Castelo Branco e a União estabeleçam um acordo para o político regularizar suas contas eleitorais de 2018. O Cumprimento de...
Amazonas
Justiça condena Bradesco em R$ 2,5 milhões por danos morais coletivos em Uarini
O Banco Bradesco de Uarini (a 595 quilômetros de Manaus) foi condenado pelo juiz de Direito titular da Vara Única da Comarca de Uarini, Yuri Caminha Jorge, ao pagamento de R$ 2.500.000,00 a título de indenização, por danos morais...
Brasil
Vaga do STJ pode ir parar na justiça
A avaliação para a escolha dos nomes que vão compor a lista tríplice do Superior Tribunal de Justiça (STJ) — na vaga aberta destinada a membros do Ministério Público — pode ir parar na Justiça. Há entre procuradores do Ministério...
Brasil
Michele Bolsonaro é proibida pela Justiça de SP de receber título de cidadã paulistana no Theatro Municipal
A Justiça de São Paulo proibiu liminarmente que Michelle Bolsonaro receba título de cidadã paulistana no Theatro Municipal sob multa de R$ 50.000 por descumprimento. A ação foi movida por deputada federal Erika Hilton (PSOL- SP) e sua secretária parlamentar...
Brasil
Corregedoria-Geral de Justiça do AM recebe reconhecimento nacional por atuação em 2023
A solenidade de entrega dos troféus da primeira edição do Prêmio Corregedoria Ética foi realizada no auditório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante o 8.º Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor). O Tribunal de Justiça do Amazonas, através da...
Brasil
STF confirma decisão de Appio e aponta conluio de Hardt com procuradores da Lava Jato
O Supremo Tribunal Federal (STF) revalidou os efeitos de uma decisão do juiz federal Eduardo Appio que apontou conluio da juíza Gabriela Hardt com procuradores que trabalham na Lava Jato. A informação foi publicada nesta terça-feira (26) pela CNN...
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Mesmo proibido pelo TCE-AM, Andreson Cavalcante descumpre e realiza novas licitações
O prefeito de Autazes, Andreson Cavalcante, por meio do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas, publicou na...