Justiça

A Justiça Federal deu 48 horas para que o Governo Federal e o INSS se manifestem oficialmente sobre o esquema de fraudes bilionárias envolvendo a concessão de benefícios previdenciários. A decisão partiu da 14ª Vara Federal Cível da Seção...

Em cerimônia concorrida, com a presença de dezenas de autoridades, entre elas o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, as procuradoras de Justiça Silvana Nobre de Lima Cabral e Sílvia Abdala Tuma foram empossadas, respectivamente, como novas corregedora...

A Justiça do Distrito Federal concedeu um prazo de 15 dias para que os conselheiros do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TC-DF) expliquem uma gratificação individual no valor de R$ 780 mil, aprovada por eles em dezembro. Eles decidiram...

A Justiça Federal determinou que o vídeo publicado no dia 31 de janeiro na rede social do governador Helder Barbalho (MDB) sobre uma manifestação dos povos indígenas que ocupam a sede da Secretaria de Educação de Belém (Seduc) de...

Após quase ter as contas bloqueadas, o ex-prefeito de Eirunepé, Raylan Barroso, buscou a Justiça Eleitoral para regularizar os débitos.  O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) determinou a suspensão, por 30 dias, do cumprimento de sentença movido pela...

No cenário jurídico e político, dois amazonenses têm se destacado e alavancado nacionalmente o nome do estado nos últimos dois meses. Frutos da terra, o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, e o presidente nacional da Ordem de...

Por determinação do juiz Flávio Henrique Albuquerque de Freitas, o CM7 deve ser retirado do ar. O motivo, de acordo com a Justiça, é a difusão de fake news de maneira reiterada. Em caso de descumprimento da decisão, pode haver...

A Justiça Federal declarou inconstitucional uma lei municipal que impedia a instalação de medidores aéreos em Manaus. A decisão, proferida em 22 de novembro pelo juiz Ricardo Sales, da 3ª Vara Federal Cível do Amazonas, ainda cabe recurso. A lei,...

Após análise da Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), o juiz Ronnie Frank Torres Stone solicitou que o MP embase os questionamentos que levaram o órgão a pedir a suspensão do concurso público da Câmara...

A Justiça Federal do Amazonas avalia encaminhar para o Rio de Janeiro o processo que investiga o Grupo Atem por possível cartel em postos de combustíveis do Amazonas. Tramitando desde março deste ano, a ação popular afirma que a ATEM...