Justiça

As duas principais Cortes que podem analisar questões relacionadas às eleições terão formações com perfis distintos em seus comandos este ano. De um lado, o Supremo Tribunal Federal (STF) terá os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, respectivamente,...

A Justiça de Minas Gerais condenou o atual prefeito de Leandro Ferreira, Nivaldo Rodrigues (MDB), além de empresários, empresas e agentes políticos, por um esquema de fraudes em um concurso público e em um processo licitatório realizados no município...

O governador do Acre, Gladson Camelí (PP), se manifestou após a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidir, por 4 votos a 1, anular parte da apuração da Polícia Federal (PF) em torno da Operação Ptolomeu, que...

A Justiça Federal suspendeu os benefícios e direitos vitalícios que Jair Bolsonaro usufrui por ter chegado à Presidência da República. Em decisão liminar divulgada na noite desta terça-feira, o juiz substituto Pedro Pimenta, da 8ª Vara Federal de Belo...

Terminaria nessa quarta-feira, 30, o prazo dado em abril para a conclusão da transferência da Amazonas Energia para a Âmbar, do Grupo J&F, dos irmãos Wesley e Joesley Batista. Porém, a juíza Jaíza Fraxe, da 1ª Vara Cível da...

O Governo de Roraima revogou a demissão em massa de servidores da Companhia Energética de Roraima (Cerr). O liquidante João Alfredo de Souza Cruz assinou a portaria na noite desta quinta-feira, 26. A revogação ocorre após a determinação da...

A Justiça suspendeu a inauguração de 11 casas populares que seriam entregues em Assis Brasil, interior do Acre, nessa quarta-feira, 14, por conta do risco de desabamento. As unidades habitacionais foram construídas pela Secretaria de Habitação e Urbanismo (Sehurb)...

A Justiça Federal deu 48 horas para que o Governo Federal e o INSS se manifestem oficialmente sobre o esquema de fraudes bilionárias envolvendo a concessão de benefícios previdenciários. A decisão partiu da 14ª Vara Federal Cível da Seção...

Em cerimônia concorrida, com a presença de dezenas de autoridades, entre elas o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, as procuradoras de Justiça Silvana Nobre de Lima Cabral e Sílvia Abdala Tuma foram empossadas, respectivamente, como novas corregedora...

A Justiça do Distrito Federal concedeu um prazo de 15 dias para que os conselheiros do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TC-DF) expliquem uma gratificação individual no valor de R$ 780 mil, aprovada por eles em dezembro. Eles decidiram...