Justiça

A Justiça Federal determinou que o vídeo publicado no dia 31 de janeiro na rede social do governador Helder Barbalho (MDB) sobre uma manifestação dos povos indígenas que ocupam a sede da Secretaria de Educação de Belém (Seduc) de...

Após quase ter as contas bloqueadas, o ex-prefeito de Eirunepé, Raylan Barroso, buscou a Justiça Eleitoral para regularizar os débitos.  O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) determinou a suspensão, por 30 dias, do cumprimento de sentença movido pela...

No cenário jurídico e político, dois amazonenses têm se destacado e alavancado nacionalmente o nome do estado nos últimos dois meses. Frutos da terra, o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, e o presidente nacional da Ordem de...

Por determinação do juiz Flávio Henrique Albuquerque de Freitas, o CM7 deve ser retirado do ar. O motivo, de acordo com a Justiça, é a difusão de fake news de maneira reiterada. Em caso de descumprimento da decisão, pode haver...

A Justiça Federal declarou inconstitucional uma lei municipal que impedia a instalação de medidores aéreos em Manaus. A decisão, proferida em 22 de novembro pelo juiz Ricardo Sales, da 3ª Vara Federal Cível do Amazonas, ainda cabe recurso. A lei,...

Após análise da Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), o juiz Ronnie Frank Torres Stone solicitou que o MP embase os questionamentos que levaram o órgão a pedir a suspensão do concurso público da Câmara...

A Justiça Federal do Amazonas avalia encaminhar para o Rio de Janeiro o processo que investiga o Grupo Atem por possível cartel em postos de combustíveis do Amazonas. Tramitando desde março deste ano, a ação popular afirma que a ATEM...

Em nova decisão, a Justiça Federal decidiu retornar com a proibição da instalação dos “medidores aéreos” de energia elétrica em Manaus, medida que havia sido determinada liminarmente pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) em março do ano passado,...

O pré-candidato a prefeito de Manaus, deputado estadual Wilker Barreto (Mobiliza), criticou a TV Band Amazonas, organizadora do primeiro debate dos candidatos a prefeito de Manaus que acontece nesta quinta-feira, 8, a partir das 21h30, que entrou na justiça...

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), João Simões, concedeu um prazo para que o ex-vereador Reizo Castelo Branco e a União estabeleçam um acordo para o político regularizar suas contas eleitorais de 2018. O Cumprimento de...