Justiça Eleitoral

A juíza Eulinete Melo Silva Tribuzy, da 1ª Zona Eleitoral, homologou um Acordo de Não Persecução Pena (ANPP) na ação penal n⁰ 0600083-75.2023.6.04.001, que tem como réus o empresário Francisco Timóteo de Castro e seu filho Victor Hugo de...

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) desaprovou as contas do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). A Prestação de Contas (11531) nº 0600159-73.2020.6.04.0000 foi publicada na edição desta terça-feira, 22, do diário oficial da Corte Eleitoral, já disponível para...

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) do Amazonas pediu ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) para pagar o valor de R$ 5.594,34 em 24 vezes. As contas de 2019 do partido foram aprovadas com ressalvas e a...

Por unanimidade, os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) rejeitaram os embargos de declaração interpostos pelo deputado estadual Sinésio Campos (PT) no processo que julga as contas eleitorais referentes às eleições de 2022.Em dezembro, a Justiça Eleitoral...

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), por intermédio da Justiça Eleitoral, determinou o Cumprimento de Sentença (156) nº 0602088-73.2022.6.040000, bloqueando os bens da ex-vereadora Mirtes Sales (Republicanos). O motivo é o não pagamento de dívida, além de irregularidades...

A juíza eleitoral de Manicoré, Naia Moreira Yamamura, cassou o diploma do prefeito do município, Lúcio Flávio (PSD) e o tornou inelegível por oito anos, a contar da última eleição municipal, correspondente ao ano de 2016. A decisão foi...

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) resolveu executar a dívida da ex-deputada estadual Vera Castelo Branco. Um automóvel e uma casa serão encaminhados a leilão de bens para sanar a dívida eleitoral no valor de R$ 319,8 mil...

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas(TRE-AM) desaprovou as contas do ano de 2018 do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores (PT). O partido tem como presidente o deputado estadual Sinésio Campos. A Prestação de Contas (11531) nº 0600056-03.2019.6.04.0000 foi...

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), por intermédio da Justiça Eleitoral de Manicoré (a 331 quilômetros de Manaus), abriu a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (11527), nº 0000291-73.2016.6.04.0016, e expediu mandado de intimação ao prefeito Lúcio Flávio (PSD)...

Marcelo Jodson Sussuarana Lira é o novo coordenador eleitoral. Ele foi nomeado em junho pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), desembargador Jorge Lins. A Portaria nº 553, que traz a nomeação de Marcelo Sussuarana, foi publicada no...