Justiça Eleitoral

Falta menos de um ano para que 152 milhões de eleitoras e eleitores compareçam às urnas para eleger candidatas e candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito; bem como vereadoras e vereadores, que atuarão nas casas legislativas dos municípios...

A juíza eleitoral Tamiris Gualberto Figuirêdo julgou parcialmente procedente um pedido de inelegibilidade contra o prefeito de Barcelos (a 401 quilômetros de Manaus), Edson Mendes, e sua vice, por abuso de poder econômico e de autoridade. O processo foi...

O destino de Silas Câmara (Republicanos) pode ser decidido só daqui a 40 dias. Isso porque o desembargador eleitoral Marcelo Vieira pediu vistas do processo e só deve retorná-lo para a Corte após o recesso forense do Judiciário. O...

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) intimou o senador Plínio Valério para complementar a documentação do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) ausente na prestação de conta anual da sigla. Ele tem 20 dias para a devida regularização. O...

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) por intermédio da Justiça Eleitoral acatou a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (11527) nº 0600411-53.2020.6.04.0010/010ª Zona Eleitoral de Fonte Boa (a 677 quilômetros de Manaus),  e tornou inelegível por oito anos por...

A juíza Eulinete Melo Silva Tribuzy, da 1ª Zona Eleitoral, homologou um Acordo de Não Persecução Pena (ANPP) na ação penal n⁰ 0600083-75.2023.6.04.001, que tem como réus o empresário Francisco Timóteo de Castro e seu filho Victor Hugo de...

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) desaprovou as contas do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). A Prestação de Contas (11531) nº 0600159-73.2020.6.04.0000 foi publicada na edição desta terça-feira, 22, do diário oficial da Corte Eleitoral, já disponível para...

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) do Amazonas pediu ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) para pagar o valor de R$ 5.594,34 em 24 vezes. As contas de 2019 do partido foram aprovadas com ressalvas e a...

Por unanimidade, os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) rejeitaram os embargos de declaração interpostos pelo deputado estadual Sinésio Campos (PT) no processo que julga as contas eleitorais referentes às eleições de 2022.Em dezembro, a Justiça Eleitoral...

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), por intermédio da Justiça Eleitoral, determinou o Cumprimento de Sentença (156) nº 0602088-73.2022.6.040000, bloqueando os bens da ex-vereadora Mirtes Sales (Republicanos). O motivo é o não pagamento de dívida, além de irregularidades...