Justiça Federal

A Justiça Federal acatou os pedidos feitos pelo Ministério Público Federal (MPF), frente à morosidade da União e da Fundação Nacional do Índio (Funai) na revisão dos limites da Terra Indígena Lagoa dos Brincos, do povo Nambikwara Mamaindê, e...

A Juíza de Direito Jacinta Silva dos Santos, titular da Comarca de Atalaia do Norte (a 1.138 quilômetros de Manaus), em decisão judicial, declinou da competência para a Justiça Federal do processo que trata do homicídio do indigenista Bruno...

A 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas publicou o Edital nº 1/2022 – Manaus -04V para a seleção de projetos de instituições públicas ou privadas, com finalidade social e sem fins lucrativos, interessadas em receber recursos provenientes...

A Justiça Federal no Acre acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e decidiu, liminarmente (decisão provisória) que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) inclua, com a metodologia que considerar adequada, campos sobre “orientação sexual” e identidade...

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) analisará o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 8/2022, que abre crédito especial de R$ 1,3 milhão para obras e publicidade institucional das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho. Pela proposição, os recursos...

Com quase dois anos de atraso para cumprir a sentença do processo de crime ambiental do qual foi condenada em janeiro de 2020, a Sovel da Amazônia Ltda pediu à Justiça Federal uma "esticada" no prazo. A empresa foi...

A empresa Sovel da Amazônia Ltda foi intimada pela 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) a cumprir a sentença pela qual foi condenada por danos ambientais em janeiro de 2020 até...

Para agilizar a imunização dos profissionais de Educação e garantir o retorno seguro às aulas presenciais para alunos e familiares, a presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputada Therezinha Ruiz (PSDB), ingressou na Justiça...

O Ministério da Economia está impedido de comprar passagens aéreas em decorrência de uma decisão da Justiça Federal, no Distrito Federal (DF), que alega falta de transparência da pasta, responsável pelo negócio. A informação é da UOL. A decisão, desde...

Decisão da 3ª Turma Criminal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) desta terça-feira, 1º, entende que o processo referente à investigação da Operação Maus Caminhos deve ser conduzido pela Justiça do Amazonas. A decisão atende a um Habeas...