Justiça Federal

A 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas publicou o Edital nº 1/2022 – Manaus -04V para a seleção de projetos de instituições públicas ou privadas, com finalidade social e sem fins lucrativos, interessadas em receber recursos provenientes...

A Justiça Federal no Acre acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e decidiu, liminarmente (decisão provisória) que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) inclua, com a metodologia que considerar adequada, campos sobre “orientação sexual” e identidade...

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) analisará o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 8/2022, que abre crédito especial de R$ 1,3 milhão para obras e publicidade institucional das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho. Pela proposição, os recursos...

Com quase dois anos de atraso para cumprir a sentença do processo de crime ambiental do qual foi condenada em janeiro de 2020, a Sovel da Amazônia Ltda pediu à Justiça Federal uma "esticada" no prazo. A empresa foi...

A empresa Sovel da Amazônia Ltda foi intimada pela 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) a cumprir a sentença pela qual foi condenada por danos ambientais em janeiro de 2020 até...

Para agilizar a imunização dos profissionais de Educação e garantir o retorno seguro às aulas presenciais para alunos e familiares, a presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputada Therezinha Ruiz (PSDB), ingressou na Justiça...

O Ministério da Economia está impedido de comprar passagens aéreas em decorrência de uma decisão da Justiça Federal, no Distrito Federal (DF), que alega falta de transparência da pasta, responsável pelo negócio. A informação é da UOL. A decisão, desde...

Decisão da 3ª Turma Criminal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) desta terça-feira, 1º, entende que o processo referente à investigação da Operação Maus Caminhos deve ser conduzido pela Justiça do Amazonas. A decisão atende a um Habeas...

O Ministério Público Eleitoral (MPE) abriu pedido de cassação da candidatura de Saul Nunes Bemerguy, candidato do MDB à reeleição no município de Tabatinga. O prefeito possui processo na Justiça com acusação de improbidade administrativa por não ter repassado as...

A defesa do médico Mouhamad Moustafa - acusado de liderar um esquema de desvio de recursos da saúde do Amazonas - afirmou em entrevista nesta terça-feira, 25, que o médico contraiu o vírus da Covid-19 dentro do sistema prisional...