Justiça Federal

Decisão da 3ª Turma Criminal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) desta terça-feira, 1º, entende que o processo referente à investigação da Operação Maus Caminhos deve ser conduzido pela Justiça do Amazonas. A decisão atende a um Habeas...

O Ministério Público Eleitoral (MPE) abriu pedido de cassação da candidatura de Saul Nunes Bemerguy, candidato do MDB à reeleição no município de Tabatinga. O prefeito possui processo na Justiça com acusação de improbidade administrativa por não ter repassado as...

A defesa do médico Mouhamad Moustafa - acusado de liderar um esquema de desvio de recursos da saúde do Amazonas - afirmou em entrevista nesta terça-feira, 25, que o médico contraiu o vírus da Covid-19 dentro do sistema prisional...

A força-tarefa da Operação Lava Jato denunciou o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo, por corrupção e lavagem de dinheiro após o recebimento de propina enquanto era senador e presidente da Comissão Parlamentar Mista...

A Justiça Federal no Amazonas condenou o ex-prefeito de Manaquiri (a 60 quilômetros de Manaus) Aguinaldo Martins Rodrigues, mais conhecido como Guina Pureza, por não prestar contas de recursos recebidos do governo federal destinados à educação no município. A...

A Justiça Federal permitiu a saída do ex-presidente Michel Temer do país. A informação foi confirmada por Eduardo Carnelós, advogado de Temer. O período da viagem será de 12 a 15 deste mês. A autorização foi concedida pelo juiz da...

Em nova decisão publicada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), de autoria do ministro Nefi Cordeiro, foi deferida nesta quarta-feira, 5, o pedido de Habeas Corpus (HC) ingressado pela defesa do médico Mouhamad Moustafa, investigado na Operação Maus Caminhos...

Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Defensoria Pública na União (DPU) no Amazonas, a Justiça Federal determinou que o Estado não desative o abrigo para pessoas em situação de...

O senador José Serra (PSDB-SP) se tornou réu em ação penal na Justiça Federal em São Paulo. O ex-governador do Estado, é acusado de ter recebido propinas da Odebrecht em troca de benefícios à empreiteira em contratos para as...

O Ministro Nefi Cordeiro, da sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu nessa terça-feira, 23, um novo podido de Habeas Corpus (HC) ingressado pela defesa de Mouhamad Moustafa, isso, um mês após o magistrado autorizar a liberdade...