Justiça Federal
Amazonas
COVID-19: Ação penaliza em R$ 2 mi Município e Governo por negligenciar moradores de rua
Brasília - Uma ação civil pública com pedido de liminar, ajuizada conjuntamente pelos Ministérios Público Federal (MPF), do Trabalho (MPT) e da Defensoria Pública da União (DPU) contra o Estado do Amazonas e o Município de Manaus, neste domingo,...
Amazonas
TRF1 determina retorno do transporte fluvial; Governo estuda recurso para manter isolamento
A desembargadora Maria do Carmo Cardoso, Corregedora Regional da Justiça Federal da 1ª Região (no exercício do plantão), determinou nesse domingo, 29, o retorno do transporte fluvial no Amazonas, suspendendo o decreto do Governo do Amazonas que paralisava por...
Brasil
Justiça derruba decretos de Bolsonaro e o proíbe de tomar medidas contra a quarentena
O governo de Jair Bolsonaro está proibido pela Justiça Federal de adotar medidas contrárias ao isolamento social como forma de prevenção ao coronavírus. Dois decretos do presidente que ia nesse sentido foram suspensos, o que classificava as igrejas e...
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Roberto Cidade propõe que Prefeitura de Manaus crie Comitê Permanente de Crise para monitorar as consequências das mudanças climáticas
Tema cada vez mais debatido mundialmente e que precisa da atenção integral da sociedade, sobretudo do Poder Público, as...
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