Justiça

O juiz plantonista cível, Cezar Luiz Bandiera, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), concedeu liminar determinando que a White Martins Gases Industriais do Norte Ltda proceda imediatamente a regularização do fornecimento de oxigênio medicinal para todas as unidades...

O presidente em exercício do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), desembargador Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle, aceitou o pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender o prazo de resposta contra uma denúncia...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou há pouco que o prefeito afastado do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, seja solto imediatamente. A decisão foi tomada após a defesa de Crivella informar ao ministro...

A base de apoio ao governo do Amazonas, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aeam), optou pelo silêncio durante sessão plenária desta quinta-feira, 10, em relação à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), ontem à noite, quando o ministro Luiz...

Os apresentadores do Jornal Nacional, William Bonner e Renata Vasconcellos, foram intimados pela Polícia Civil do Rio para depor sobre a suspeito de um crime de desobediência à decisão judicial em relação a publicações sobre o "Caso Queiroz", a...

O julgamento por corrupção contra o ex-presidente francês Nicolas Sarkozy será retomado na segunda-feira,30, depois que o tribunal penal de Paris rejeitou nesta quinta-feira,26, um pedido de um de seus co-acusados para adiar por motivos de saúde. O tribunal recusou...

O juiz eleitoral Leonardo Mattedi Matarangas levantou questionamento ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) para que informe sobre a possível competência para o processamento de uma representação de notícia-crime, que trata da suspeita de aliciamento de eleitores pelo prefeito de...

Um dos 17 denunciados pelo Ministério Público do Rio no inquérito das "rachadinhas", o atual chefe de gabinete do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), Miguel Ângelo Braga Grillo, conhecido como "coronel Braga", desempenhava, segundo a acusação da Promotoria, "papel determinante"...

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, pediu ontem,16, que a Polícia Federal (PF) investigue ataques cibernéticos aos sistemas da Corte. Durante coletiva de imprensa, Barroso disse que há suspeitas de articulação de grupos para...

Após decisão do juiz da 2ª Zona Eleitoral, Moacir Pereira Batista, que suspendeu a exibição do último programa eleitoral do candidato do Podemos, Amazonino Mendes, na TV nesta quinta-feira, 12, a coligação recorreu da decisão. A assessoria de imprensa do...