LDO

O Congresso Nacional pode votar nos próximos dias o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLN 5/2022). A proposta foi aprovada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) na última quarta-feira, 29. O projeto prevê um salário mínimo de R$ 1.294...

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) deu prazo de até às 23h59 desta quinta-feira, 30, para que os deputados exponham suas emendas à Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2023, com previsão orçamentária...

A Sessão ordinária e a extraordinária da Câmara Municipal de Manaus (CMM) desta segunda-feira, 27, foram marcadas pela ausência dos vereadores no plenário Adriano Jorge e por erros no sistema da Casa Legislativa. O presidente da Sessão, Wallace Oliveira...

Os pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Economia e Orçamento ao Projeto de Lei nº 173/2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023, foram aprovados por unanimidade nesta segunda-feira,...

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária de 2023, em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), iniciou nesta segunda-feira, 27, o prazo para o recebimento de emendas que serão apresentadas pelos deputados. A matéria foi avaliada pela Comissão...

A Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), com estimativa de R$ 26,7 bilhões para o exercício de 2023, enviada pelo governador Wilson Lima (União Brasil), já está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A previsão orçamentária é 22,60%...

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o Exercício de 2023 da Prefeitura de Manaus foi encaminhado para análise das comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO) da Casa Legislativa...

O Executivo Municipal enviou para a Câmara Municipal de Manaus (CMM) o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023 nesta terça-feira, 17, de acordo com o Sistema de Apoio ao Plenário (SAPL). A estimativa de receitas é...

Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou não haver inconstitucionalidade na inclusão, pelo Congresso Nacional, de emenda na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022, que definiu parâmetros para o cálculo...

O projeto que determina a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2022, estimado em mais de R$ 24 bilhões, deve ser votado pelos deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) no próximo dia 15. A última sessão...