Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou não haver inconstitucionalidade na inclusão, pelo Congresso Nacional, de emenda na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022, que definiu parâmetros para o cálculo...
O projeto que determina a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2022, estimado em mais de R$ 24 bilhões, deve ser votado pelos deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) no próximo dia 15. A última sessão...
Roraima - A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi aprovada em sessão ordinária pelos vereadores de Boa Vista, no dia 15 de julho.
A LDO é responsável pelo planejamento da elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita...
Durante entrevista para TV Brasil, nesta segunda-feira, 19, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que pretende vetar o fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões para 2022.
"É uma cifra enorme, que, no meu entender, está sendo desperdiçada, caso ela...
Nesta quinta-feira, 15, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022, que determina as metas e prioridades para os gastos do governo no ano que vem.
Um dos dispositivos incluído pelo...
O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estimada em R$ 6,9 bilhões para 2022 nesta quarta-feira, 14. A publicação foi feita em edição extra do Diário Oficial do Município (DOM).
A Lei de...
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício 2022, com estimativa de R$ 21,7 bilhões, foi aprovada por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 14, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). Durante a votação, o relator da...
Faltando quatro dias para o recesso parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Alem), que começa no dia 16, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) concluiu o relatório das emendas dos deputados da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)...
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício 2022, com estimativa de R$ 21,7 bilhões, deve ser votada pelos deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) no próximo dia 14. A Lei, que este ano recebeu 42...
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram, por unanimidade, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do município na manhã desta segunda-feira, 5. O Projeto de Lei nº 260/2021, de autoria do Executivo Municipal e que dispõe sobre...
