Por unanimidade, os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovaram, nesta quarta-feira, 5, o Projeto de Lei nº 06/2023, que estabelece obrigatoriedade de valorização da pessoa com deficiência nas peças publicitárias veiculadas pela administração pública. A...
A oito dias para o início do recesso da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), os deputados correm contra o tempo para cumprir o Regimento Interno, que determina a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024. Após...
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou, nessa terça-feira, 27, uma Audiência Pública para tratar sobre o Projeto de Lei (PL) n.º 287/2023, que define a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024. Entre os pontos, a LDO detalha...
Foi votado na Sessão Plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM) dessa quarta-feira, 21, o Projeto de Lei (PL) nº 287/2023, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município para o exercício de 2024.
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) recebeu na quarta-feira, 21,mais de 50 emendas que farão parte da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024 do governo do Estado.
Entre as sugestões das diretrizes...
O governador do Acre, Gladson Cameli (PP), enviou para a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024, com previsão de R$ 9,9 bilhões. O documento conta com novos pontos para o fortalecimento fiscal do...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, conforme publicação desta quarta-feira, 10, no Diário Oficial da União. O projeto teve 36 pontos vetados, e mantém a previsão das emendas de relator, o chamado orçamento secreto,...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.435/2022, que faz alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 para aperfeiçoar procedimentos contábeis relacionados à execução de "restos a pagar", que são despesas empenhadas mas não pagas até 31...
O Ministério da Economia reduziu de 8,1% para 7,4% a expectativa de alta do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), indicador responsável por medir a inflação das famílias mais pobres e que serve de base para o reajuste...
Depois do parecer favorável da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Alem) votarão nesta quarta-feira, 13, o Projeto de lei nº 262/2022, oriundo da Mensagem Governamental nº 39/2022, que dispõe sobre a Lei...
