LDO

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (PV), confirmou nesta sexta-feira, 11, que o Projeto de Lei nº 059/2021 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022,...

O presidente Jair Bolsonaro assinou neste sábado (29) decreto que altera a programação orçamentária e financeira do ano corrente após o governo verificar a possibilidade de ampliar limites de empenho e ajuste de dotações orçamentárias ao teto de gastos. A...

O Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) da Prefeitura de Manaus para o exercício de 2022 começa a ser votado nesta segunda-feira, 24, pelos vereadores durante a Ordem do Dia da Câmara Municipal de Manaus (CMM). No total,...

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2022 já está tramitando na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR). O Projeto de Lei nº 103/2021 foi protocolado pelo Poder Executivo na sexta-feira, 14, e lido nesta quarta, 19,...

Conforme projeção do governo federal que consta no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), apresentado nesta quinta-feira, 15, o salário mínimo deve ser de R$ 1.147, para o próximo ano. O valor foi calculado com base na inflação de...

Os vetos do presidente Jair Bolsonaro a trechos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 não afetarão a aquisição, desenvolvimento ou a distribuição de "quaisquer" vacinas, inclusive contra a covid-19, defendeu o governo federal em nota. O texto foi...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na quinta-feira a Lei de Diretrizes Orçamentárias vetando, entre outros pontos, um dispositivo que impedia a limitação de gastos em ações vinculadas à produção e disponibilização de vacinas contra a Covid-19 e a imunização...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 16, o texto principal da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021. O texto, que pode ser alterado por emendas a serem votadas em seguida, será votado mais tarde pelos senadores, em sessão...

Para o próximo ano, segundo o projeto do Orçamento, enviado nesta quarta-feira, 31, ao Congresso, o governo federal propõe o reajuste do salário mínimo para R$ 1.067. Enviado em abril, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021,...

Beneficiados com o provável aumento do repasse do duodécimo aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na semana passada, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), os poderes e órgãos, como o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM),...